Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente para Concurso
Foram encontradas 292 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218534
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Alaor, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas,
tenta convencer Plínio, criança de 11 anos de idade, a praticar
um fato tipificado como furto. Plínio efetivamente pratica o
comportamento, por influência de Alaor. A conduta de Alaor, ao
realizar o convencimento:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218528
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Renildo encaminha para um grupo de amigos, através de
um aplicativo de mensagens, a foto de sua ex-namorada, uma
adolescente de 17 anos, em situação de nudez frontal completa.
Renildo esclarece que recebeu essa foto da adolescente,
quando ainda namoravam, porém decidiu compartilhá-la após o
rompimento entre ambos. Rinaldo, um dos integrantes do grupo,
armazena a fotografia encaminhada por Renildo em seu aparelho
de telefonia celular, para poder admirá-la sempre que quiser.
Já Ronaldo, outro integrante do grupo, consegue na Internet a
imagem de uma atriz de filmes pornográficos em cena de sexo
explícito, adulterando-a, com a sobreposição do rosto da atriz
pela face da adolescente. Em seguida, compartilha a montagem
no mesmo grupo. Nesse contexto:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2209496
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa
que contempla um crime que possui modalidade culposa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208237
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos
da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da
Pessoa Idosa.
É proibida a venda de qualquer tipo de fogos de estampido e de artifício a criança ou a adolescente.
É proibida a venda de qualquer tipo de fogos de estampido e de artifício a criança ou a adolescente.
Ano: 2023
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2023 - Prefeitura de Petrolina - PE - Conselheiro Tutelar |
Q2204758
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A mãe que submete criança que esteja sob sua
autoridade a vexame estará sujeita a pena de: