Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.209 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
INB
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Inspetor de Guarda |
Q1105983
Direito Constitucional
Quanto ao critério de estabilidade, a Constituição
Brasileira de 1988 é classificada como:
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
INB
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Inspetor de Guarda |
Q1105981
Direito Constitucional
Relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando
as modalidades de normas constitucionais, segundo a
eficácia, com suas respectivas definições.
COLUNA I 1. Normas de eficácia plena 2. Normas de eficácia contida 3. Normas de eficácia limitada
COLUNA II ( ) Aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituição, produzem ou podem produzir todos os seus efeitos. ( ) Aquelas em que o constituinte regulou suficientemente os interesses sobre determinado assunto, deixando, todavia, margem de atuação restritiva por parte do poder público nos termos estabelecidos em lei. ( ) Aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, porque somente incidem sobre os interesses regulados, após uma normatividade posterior que lhes desenvolva a aplicabilidade.
Assinale a sequência CORRETA.
COLUNA I 1. Normas de eficácia plena 2. Normas de eficácia contida 3. Normas de eficácia limitada
COLUNA II ( ) Aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituição, produzem ou podem produzir todos os seus efeitos. ( ) Aquelas em que o constituinte regulou suficientemente os interesses sobre determinado assunto, deixando, todavia, margem de atuação restritiva por parte do poder público nos termos estabelecidos em lei. ( ) Aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, porque somente incidem sobre os interesses regulados, após uma normatividade posterior que lhes desenvolva a aplicabilidade.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Feira de Santana - BA
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara de Feira de Santana - BA - Contador |
Q1103981
Direito Constitucional
O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modicar normas constitucionais. Portanto, é o poder
de estabelecer uma nova Constituição de um Estado ou
de modicar uma já existente. É a expressão da vontade
suprema do povo, social e juridicamente organizado.
São duas as espécies de poder constituinte:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Feira de Santana - BA
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara de Feira de Santana - BA - Auxiliar Legislativo II - Administrativo |
Q1102394
Direito Constitucional
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa
correta sobre a limitação imposta ao exercício do poder
de alteração da Constituição no âmbito do processo
legislativo das Emendas Constitucionais.
Q1097354
Direito Constitucional
O conceito de “Constituição” como “a
somatória dos fatores reais de poder
dentro de uma sociedade” relaciona-se a
qual concepção de Constituição?
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Belém - PA
Provas:
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Biomédico
|
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Enfermeiro |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Engenheiro Sanitarista |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Farmacêutico - Bioquímico |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Farmacêutico |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Fisioterapeuta |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Fonoáudiólogo |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Médico |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Nutricionista |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Psicólogo |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Terapeuta ocupacional |
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Odontólogo |
Q1097256
Direito Constitucional
A Constituição, em sentido formal, é o
documento escrito e solene que positiva
as normas jurídicas superiores da
comunidade do Estado, elaboradas por
um processo constituinte específico. A
Constituição da República Federativa
do Brasil, vigente desde 1988, pode ser
classificada como
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Belém - PA
Prova:
AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |
Q1097161
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa
do Brasil, vigente desde 1988, foi
instituída por uma Assembleia
Constituinte majoritariamente composta
pelo pleito de 1986. Assim sendo, a Carta
Política pode ser classificada como
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PauliPrev - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Analista Previdenciário |
Q1086275
Direito Constitucional
A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trata
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PauliPrev - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Analista Previdenciário |
Q1086271
Direito Constitucional
Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras
jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundante mente chamado de “originário”)
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1061340
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.
A norma constitucional que garante ao servidor público o
direito à greve é classificada como norma de eficácia plena.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRP - SP - Profissional Analista Superior
|
Quadrix - 2018 - CRP - SP - Psicólogo Analista Técnico |
Q1039505
Direito Constitucional
Quanto ao conceito, às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição, julgue o item.
A constituição dogmática constitui‐se como o conjunto
de regras codificado e sistematizado em um único
documento, sendo conhecida também como
constituição instrumental.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 5º Região (GO)
Provas:
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Fiscalização
|
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Direito |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Ciências Contábeis |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Tecnologia da Informação |
Q1037872
Direito Constitucional
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições dirigentes traçam um plano que impõe
missão constitucional a ser perseguida notadamente
pelo legislador.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 5º Região (GO)
Provas:
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Fiscalização
|
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Direito |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Ciências Contábeis |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Tecnologia da Informação |
Q1037871
Direito Constitucional
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições sintéticas dedicam‐se apenas às normas
gerais de regência do Estado, disciplinando e limitando
seu poder.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 5º Região (GO)
Provas:
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Fiscalização
|
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Direito |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Ciências Contábeis |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Tecnologia da Informação |
Q1037870
Direito Constitucional
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições semirrígidas são aquelas que contêm
disposições passíveis de alteração pelo poder
constituinte derivado e outras inalteráveis (cláusulas
pétreas).
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 5º Região (GO)
Provas:
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Fiscalização
|
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Direito |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Ciências Contábeis |
Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Tecnologia da Informação |
Q1037869
Direito Constitucional
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições não escritas são aquelas baseadas
estritamente no direito consuetudinário, sem constar de
quaisquer diplomas legislativos.
Ano: 2018
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Lemeprev - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2018 - Lemeprev - SP - Agente Administrativo |
Q1017437
Direito Constitucional
O princípio da legalidade constitui uma das
principais garantias de respeito aos direitos individuais,
porém existem circunstâncias previstas na Constituição
Federal que podem resultar em algum tipo de
constrição a esse princípio. Assinale a alternativa que
não caracteriza uma hipótese que pode resultar em
restrição ao princípio da legalidade:
Ano: 2018
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2018 - Prefeitura de Piratininga - SP - Procurador Jurídico |
Q1016283
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do
Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento
legislativo mais dificultoso para aprovação de emendas
à constituição, sendo inclusive considerada por parte
da doutrina como constituição super rígida por conta da
existência de cláusulas pétreas. Sobre o processo
legislativo de emenda à constituição, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |
Q1003749
Direito Constitucional
O poder constituinte decorrente da soberania popular pode
ser
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992355
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5° que
“não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (Inciso LXVII).
Todavia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a
prisão do depositário infiel não se sustentaria em virtude
de disposições de direito internacional.
Essa decisão do STF foi proferida com base na
Essa decisão do STF foi proferida com base na
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989354
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
O poder constituinte derivado decorrente é aquele
de cujo exercício resulta a alteração do texto
constitucional, revelando‐se condicionado e limitado.
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