Prova NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador
Aplicada em 05/05/19Baixe os Arquivos
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Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Constitucionalismo 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.5 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.6 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 1 questão
- 1.10 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.11 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.12 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.13 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.14 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.15 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.16 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.17 Poder Legislativo 1 questão
- 1.18 Congresso Nacional 1 questão
- 1.19 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.20 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.21 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.22 Poder Executivo 1 questão
- 1.23 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.24 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.25 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.26 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.27 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.28 Direitos Políticos 1 questão
- 1.29 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.30 Ordem Social 2 questões
- 1.31 Saúde 1 questão
- 1.32 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.33 Política Urbana 1 questão
- 1.34 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.35 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.36 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.1 Legislação do Município de Curitiba 19 questões
- 2.2 Lei Orgânica do Município de Curitiba 1 questão
- 2.3 Lei Municipal nº 11.001 de 2004 - Plano de Carreiras para o Cargo de Procurador do Município de Curitiba 1 questão
- 2.4 Lei nº 11.929 de 2006 - Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPPs 1 questão
- 2.5 Lei nº 1.656 de 1958 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais 1 questão
- 2.6 Lei nº 7.671 de 1991 - Organização Administrativa do Poder Executivo do Município 1 questão
- 2.7 Lei nº 11.095 de 2004 - Regula a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras 2 questões
- 2.8 Lei nº 14.794 de 2016 1 questão
- 2.9 Lei nº 14.771 de 2015 2 questões
- 2.10 Lei nº 7.833 de 1991 - Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente 1 questão
- 2.11 Lei nº 9.806 de 2000 - Código Florestal do Município de Curitiba 1 questão
- 2.12 Lei nº 14.587 de 2015 - Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM) 1 questão
- 2.13 Código Tributário do Município de Curitiba 1 questão
- 2.14 Lei nº 15.072 de 2017 - Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Curitiba 1 questão
- 2.15 Lei nº 9.626 de 1996 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município 3 questões
- 3.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.4 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 3.5 Atos administrativos 2 questões
- 3.6 Teoria das nulidades 2 questões
- 3.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.8 Conceito e Características 1 questão
- 3.9 Serviços Públicos 1 questão
- 3.10 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.12 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 3.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.15 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.17 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.18 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 5.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.4 Parte Geral 3 questões
- 5.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.8 Responsabilidade civil 2 questões
- 5.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.10 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.12 Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios 1 questão
- 5.13 Contratos em Geral 2 questões
- 5.14 Formação dos Contratos 1 questão
- 5.15 Vícios Redibitórios e Evicção 2 questões
- 5.16 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.17 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.18 Usucapião 1 questão
- 5.19 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 6.2 Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV 1 questão
- 6.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 7.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 8.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.2 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 8.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 8.4 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 8.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 8.6 Sustentabilidade 1 questão
- 8.7 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
- 9.1 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.2 Tributos Municipais 2 questões
- 9.3 IPTU 1 questão
- 9.4 ISSQN 1 questão
- 9.5 Tributos Federais 1 questão
- 9.6 ITR 1 questão
- 9.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.8 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 9.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.10 Processo Administrativo 1 questão
- 9.11 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 9.12 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.13 Fato Gerador 1 questão
- 11.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 11.2 Processo de Execução 2 questões
- 11.3 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 11.4 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 11.5 Litisconsórcio 1 questão
- 11.6 Tutela Provisória 1 questão
- 11.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 11.8 Reclamação 1 questão
- 11.9 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 11.10 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 11.11 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 11.12 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 11.13 Recursos 1 questão
- 11.14 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 11.15 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 11.16 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 11.17 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 11.18 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 11.19 Remessa Necessária 1 questão
- 13.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 13.2 Direito do Trabalho 1 questão
- 13.3 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 13.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 13.5 Remuneração e salário 1 questão
- 13.6 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 14.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 14.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 14.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 14.4 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 14.5 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 14.6 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 14.7 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 14.8 Jurisdição e competência 1 questão
- 14.9 Competência em razão da matéria 1 questão
- 14.10 Execução trabalhista 1 questão
- 14.11 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
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