Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2387016 Direito Constitucional
Tício, na qualidade de deputado federal, recebeu, em razão da função, duzentos mil reais da sociedade empresária X, favorecendo-a, ilicitamente, junto à administração pública. Meses depois, a empresária X doou quatrocentos mil reais a Tício, visando a custear sua campanha eleitoral para o cargo de senador da República, para o qual foi eleito, não tendo sido a doação contabilizada na prestação de contas. Tício ocultou a origem dos duzentos mil reais, simulando ganhos com a venda de cavalos.
Em razão da prática dos ilícitos descritos, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2386292 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, analise o texto abaixo:

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ______ e menos de ______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas. 
Alternativas
Q2385616 Direito Constitucional
Sobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de _______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.   
Alternativas
Q2385335 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário, é composto por 11 ministros, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Compete ao STF julgar, em última instância, ações que envolvem matéria constitucional.

Alternativas
Q2373872 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos da Constituição Federal de 1988, processar e julgar, originariamente, 
Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: C
9: C
10: D