Questões de Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça para Concurso

Foram encontradas 232 questões

Q2165371 Direito Constitucional
Julgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no país, é competência
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Q2164658 Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
Os deputados e os senadores serão submetidos a julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça.
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Q2133577 Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. 


Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNMP. 

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Q2128568 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2119059 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: E
14: B
15: C