Prova paraFUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Assessor Jurídico

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Estado do Paraná

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Recursos

Pressupostos Processuais

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Cessação do contrato de emprego

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Inquérito Policial

Legislação Penal Especial

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Profissional em Química