Questões de Concurso
Sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 1.096 questões
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMS
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Assistente Social
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Farmacêutico |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Biólogo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Organizacional |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Cirurgião Dentista |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Pedagogo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Hospitalar |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Nutricionista |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Fisioterapeuta |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Enfermeiro - Assistencial |
Q1325884
Direito Constitucional
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo _________, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar ________________, para o cumprimento do referido piso salarial.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico - Clínica Médica
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Médico - Medicina do Trabalho |
Q1323461
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
compete ao Sistema Único de Saúde (SUS),
EXCETO
Q884461
Direito Constitucional
Tendo em vista o tema “Ordem Social”, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
AL-PE
Prova:
FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas |
Q680342
Direito Constitucional
O Artigo 199 § 1o
da Constituição Federal do Brasil dispõe sobre a inserção das instituições privadas no Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecendo que a participação deve ser de forma, dentre outras,
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Psicólogo |
Q626889
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
AOCP - 2014 - UFES - Médico nutrologista - UFES
|
AOCP - 2014 - UFES - Assistente Social - HUCAM-UFES |
Q503996
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)
I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
III. a vigilância nutricional e a orientação alimentar.
IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a economia.
I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
III. a vigilância nutricional e a orientação alimentar.
IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a economia.
Ano: 2014
Banca:
AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
AOCP - 2014 - UFES - Médico nutrologista - UFES
|
AOCP - 2014 - UFES - Assistente Social - HUCAM-UFES |
Q503995
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
I. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475360
Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, pautadas nos seguintes parâmetros:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVI |
Q472606
Direito Constitucional
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.
O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.
O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465843
Direito Constitucional
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
PGE-RN
Prova:
FCC - 2014 - PGE-RN - Procurador do Estado de Terceira Classe |
Q460011
Direito Constitucional
Entidade privada com fins lucrativos que pretenda participar do Sistema Único de Saúde - SUS de forma complementar
Q458594
Direito Constitucional
O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que
Q444001
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Social.
I – Enunciado no art. 198 da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) assume a condição de garantia institucional fundamental, inclusive como limite material à reforma constitucional.
II – O Sistema Nacional de Cultura, introduzido por Emenda Constitucional, rege-se, na promoção conjunta de políticas públicas de cultura, pelo princípio da homogeneidade das expressões culturais.
III – O acesso ao Poder Judiciário, nas ações relativas à disciplina e às competições desportivas, sendo direito fundamental, é exercido sem qualquer condicionamento a prévio contencioso administrativo.
Quais estão corretas?
I – Enunciado no art. 198 da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) assume a condição de garantia institucional fundamental, inclusive como limite material à reforma constitucional.
II – O Sistema Nacional de Cultura, introduzido por Emenda Constitucional, rege-se, na promoção conjunta de políticas públicas de cultura, pelo princípio da homogeneidade das expressões culturais.
III – O acesso ao Poder Judiciário, nas ações relativas à disciplina e às competições desportivas, sendo direito fundamental, é exercido sem qualquer condicionamento a prévio contencioso administrativo.
Quais estão corretas?
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Medicina |
Q438940
Direito Constitucional
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que a Constituição da República estipula como competência do Sistema Único de Saúde:
I. É da competência do SUS, nos termos da lei, inspecionar alimentos, compreendido aí, o controle de seu teor nutricional.
II. É da competência do SUS, nos termos da lei, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. É da competência do SUS, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária.
IV. É da competência do SUS, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Assinale a alternativa correta:
I. É da competência do SUS, nos termos da lei, inspecionar alimentos, compreendido aí, o controle de seu teor nutricional.
II. É da competência do SUS, nos termos da lei, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. É da competência do SUS, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária.
IV. É da competência do SUS, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Assinale a alternativa correta:
Q432786
Direito Constitucional
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Q429806
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade. Essa participação ocorre
Q429779
Direito Constitucional
A aplicação de recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com a disciplina constitucional da matéria,
Q419778
Direito Constitucional
A saúde é direito fundamental do cidadão.
Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições de saúde privadas com fins lucrativos.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
( ) Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições de saúde privadas com fins lucrativos.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
( ) Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q408707
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê a saúde como direito fundamental a ser assegurado ao cidadão. A propósito desse direito,
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q381197
Direito Constitucional
Com base na disciplina constitucional da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
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