Questões de Concurso
Sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 965 questões
Q308458
Direito Constitucional
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
Na estruturação do Sistema Único de Saúde, a universalidade é princípio basilar que confere a todos o direito de recorrer ao serviço ou sistema de saúde sem seletividade ou discriminações.
Q308457
Direito Constitucional
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
O “direito à saúde”, consagrado na Constituição da República, enquanto “direito fundamental do ser humano” (Lei n. 8.080/90, art. 2º), pode incorporar tanto a forma de um direito fundamental de liberdade (v.g. direito à integridade física), como a de um direito fundamental social (v.g. direito a determinado tratamento medicamentoso).
Q308119
Direito Constitucional
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
As instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, observadas condições iguais de disputa com vistas à celebração dos indispensáveis contratos de direito público ou convênios.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q303079
Direito Constitucional
Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.
Q302691
Direito Constitucional
Considere:
I. Constitui a assistência social direito fundamental de acesso universal e igualitário às ações e serviços assistenciais prestados pelo Estado.
II. Em caso de iminente prejuízo aos segurados de entidade de previdência complementar cabe ao poder público destinar recursos públicos a tais entidades, ainda que não figure como seu patrocinador.
III. O texto constitucional assegura à iniciativa privada a exploração dos serviços de saúde, vedando a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, mesmo em casos de emergências definidas em lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Constitui a assistência social direito fundamental de acesso universal e igualitário às ações e serviços assistenciais prestados pelo Estado.
II. Em caso de iminente prejuízo aos segurados de entidade de previdência complementar cabe ao poder público destinar recursos públicos a tais entidades, ainda que não figure como seu patrocinador.
III. O texto constitucional assegura à iniciativa privada a exploração dos serviços de saúde, vedando a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, mesmo em casos de emergências definidas em lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q302683
Direito Constitucional
Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos Estados-membros, é correto afirmar:
Q1202294
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à fonte de receitas dos Estados que deve ser
aplicada na saúde.
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984261
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I. Do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; a receita ou o faturamento; o lucro.
II. Do trabalhador, não incidindo sobre os demais segurados da previdência social, ressalvadas a contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
III. Sobre a receita de concursos públicos de provas ou de provas e títulos.
IV. Do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Ano: 2012
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2012 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico Cirurgião Geral |
Q763472
Direito Constitucional
Com base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS –
Sistema Único de Saúde.
Ano: 2012
Banca:
IMAM
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Dentista Saúde da Família |
Q738704
Direito Constitucional
Ainda de acordo com a Constituição Federal, de 1988, o SUS deve ser financiado
com recursos oriundos do orçamento
Ano: 2012
Banca:
IMAM
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Dentista Saúde da Família |
Q738703
Direito Constitucional
A Constituição Federal, de 1988, estabelece que “são de relevância pública as
ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei,
sobre sua regulamentação, fiscalização e controle”. Essa determinação refere-se
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Saúde |
Q705659
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q694215
Direito Constitucional
Sobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Nutricionista |
Q652356
Direito Constitucional
Segundo o art. 196 da C.F. de 198S, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante_________________que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2012 - CFP - Analista Técnico - Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas |
Q575682
Direito Constitucional
São responsabilidades estatais, segundo a Constituição da República de 1988:
I. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social. II. Reconhecimento da obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde em todos os níveis de complexidade. III. Reconhecimento da assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas, e direito a uma renda de solidariedade por parte de idoso e portadores de deficiência em situação de extrema pobreza. IV. Reconhecimento do seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.
Estão corretas:
I. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social. II. Reconhecimento da obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde em todos os níveis de complexidade. III. Reconhecimento da assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas, e direito a uma renda de solidariedade por parte de idoso e portadores de deficiência em situação de extrema pobreza. IV. Reconhecimento do seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.
Estão corretas:
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Especialista em Saúde Auditor do SUS - Cirurgião dentista |
Q479254
Direito Constitucional
Sobre as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde, analise os itens abaixo.
I. Descentralização com direção única em cada esfera de governo.
II. Participação da comunidade.
III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades repressivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
É correto o que se afirma em
I. Descentralização com direção única em cada esfera de governo.
II. Participação da comunidade.
III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades repressivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
É correto o que se afirma em
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Especialista em Saúde Auditor do SUS - Cirurgião dentista |
Q479230
Direito Constitucional
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna.
As funções, competências, atividades e atribuições do Inamps, extinto pela Lei nº 8.689/93, serão absorvidas pelas instâncias federal, estadual e municipal gestoras do _______________, de acordo com as respectivas competências, critérios e demais disposições das Leis nos 8.080/90, e 8.142/90.
As funções, competências, atividades e atribuições do Inamps, extinto pela Lei nº 8.689/93, serão absorvidas pelas instâncias federal, estadual e municipal gestoras do _______________, de acordo com as respectivas competências, critérios e demais disposições das Leis nos 8.080/90, e 8.142/90.
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TJ-AC
Prova:
FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372167
Direito Constitucional
No que diz respeito ao direito à saúde, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352397
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q341205
Direito Constitucional
Levando em conta as disposições da Constituição Federal, marque a opção correta sobre o Sistema Único de Saúde.
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