Home Concursos Públicos Questões Q2417840 Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa corr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2417840 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Contador - 30H | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Financeiro - 30H | Q2417840 Direito Constitucional Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. Alternativas A O Estado indenizará o condenado por erro legislativo. B O Estado não indenizará o condenado por erro judiciário. C O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, exceto nas ações criminais. D O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. E O Estado indenizará o condenado por erro judiciário e também o que ficar preso por tempo indeterminado, indiferentemente da decisão da sentença. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro