Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 66.752 questões
Q1851525
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à sistemática, a Constituição Federal de 1988 é
variada.
Q1851524
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à alterabilidade, a Constituição Federal de 1988
é semirrígida.
Q1851523
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é
material.
Q1851522
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é
instrumental.
Q1851521
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação da Constituição da República
Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios
existentes, julgue o item.
Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é
promulgada.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851345
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando as previsões constitucionais destinadas à
Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os
ministros de Estado e os secretários estaduais e
municipais serão remunerados, exclusivamente, por
subsídio, fixado em parcela única.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851343
Direito Constitucional
Texto associado
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é
destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue
o item.
Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a
duração do trabalho não superior a quarenta horas
semanais, facultada a compensação de horários e a
redução de jornada.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851342
Direito Constitucional
Texto associado
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é
destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue
o item.
Quando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem
em discussão os interesses profissionais dos
trabalhadores, não será assegurada a participação dos
empregadores nas discussões.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851341
Direito Constitucional
De acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item acerca de nacionalidade e cidadania.
Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.
Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851340
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo destinado
aos direitos políticos. Com relação a esse tema, julgue o item
É condição de elegibilidade para presidente da
República, senador da República e deputado federal a
idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezoito
anos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851339
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo destinado
aos direitos políticos. Com relação a esse tema, julgue o item
Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao
quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos.
Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poderá se filiar
a partido político e, atendidos outros requisitos,
concorrer ao cargo de deputado federal e, se eleito, será
agregado e passará, automaticamente, no ato da
diplomação, para a inatividade.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851338
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e
coletivos não se restringem ao art. 5.o
da Constituição Federal
de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional
e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios
adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias
e aos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988, julgue o item.
Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de
habeas data são gratuitas.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851337
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e
coletivos não se restringem ao art. 5.o
da Constituição Federal
de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional
e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios
adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias
e aos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988, julgue o item.
Os direitos de reunião e de oposição ao Estado
inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851336
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e
coletivos não se restringem ao art. 5.o
da Constituição Federal
de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional
e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios
adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias
e aos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade
de extradição de brasileiro nato.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851335
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e
coletivos não se restringem ao art. 5.o
da Constituição Federal
de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional
e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios
adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias
e aos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988, julgue o item.
O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal
Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851334
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere ao conceito de constituição, às classificações
das constituições e aos princípios fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil pode
ser classificada, entre outras classificações, como
eclética, formal, reduzida e dogmática.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851333
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere ao conceito de constituição, às classificações
das constituições e aos princípios fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A solução pacífica dos conflitos não é um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Assistente Social |
Q1851087
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 7° da Constituição
Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais:
I – repouso semanal remunerado,
obrigatoriamente aos domingos.
II – licença à gestante, sem prejuízo de
emprego e do salário, com a duração de 90
(noventa) dias.
III – fundo de garantia do tempo de serviço.
Ano: 2021
Banca:
Máxima
Órgão:
Câmara de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prova:
Máxima - 2021 - Câmara de Santa Rita do Sapucaí - MG - Assistente Administrativo |
Q1850830
Direito Constitucional
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Santa Rita do Sapucaí:
São condições de elegibilidade para mandato de Vereador, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Máxima
Órgão:
Câmara de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prova:
Máxima - 2021 - Câmara de Santa Rita do Sapucaí - MG - Assistente Administrativo |
Q1850829
Direito Constitucional
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Santa Rita do Sapucaí:
O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal,
composta por 13 Vereadores eleitos pelo sistema proporcional como
representantes do povo, para mandato, com duração de:
Conheça nossos planos