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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 59.730 questões

Q857157 Direito Constitucional
A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q857156 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a:
Alternativas
Q857155 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é incumbência da:
Alternativas
Q857153 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para:
Alternativas
Q857152 Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários:
Alternativas
Q857151 Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q857150 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar da Nacionalidade (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é correto afirmar:
Alternativas
Q857149 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q857069 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos princí­pios constitucionais do direito penal.
Alternativas
Q857048 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. a autonomia.
2. a cidadania.
3. a dignidade da pessoa humana.
4. o pluralismo político.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q857047 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
Alternativas
Q857046 Direito Constitucional
Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
Alternativas
Q857044 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
Alternativas
Q857042 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da administração pública.
Alternativas
Q857040 Direito Constitucional
Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
Alternativas
Q857039 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
Alternativas
Q857008 Direito Constitucional
O artigo 7° da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
Alternativas
Q856957 Direito Constitucional

“ Os direitos sociais encontram-se catalogados nos arts. 6º a 11º da Constituição Federal e estão disciplinados ao longo do texto constitucional. Tais direitos constituem as liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por objetivo a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social.”

(Paulo e Alexandrino, 2008, p. 215)


Assinale a alternativa em que constam, nos termos da Constituição Federal de 1988, direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.

Alternativas
Q856907 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q856901 Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
35901: A
35902: E
35903: C
35904: D
35905: B
35906: C
35907: D
35908: E
35909: E
35910: D
35911: A
35912: C
35913: B
35914: E
35915: C
35916: D
35917: B
35918: B
35919: B
35920: E