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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 59.724 questões

Q1781524 Direito Constitucional
Quanto aos princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1781523 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1781384 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir, acerca do Poder Judiciário:


I. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

II. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

III. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

IV. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.


É correto o que se afirma

Alternativas
Q1781382 Direito Constitucional

Acerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir:


I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de oito anos.

III. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e cada legislatura terá a duração de quatro anos.

IV. Cada Senador será eleito com dois suplentes.


É correto o que se afirma

Alternativas
Q1781381 Direito Constitucional
No que se refere à nacionalidade, prevista expressamente na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1781380 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais vigentes, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q1781379 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q1781374 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, além de outros princípios, o seguinte:
Alternativas
Q1779731 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q1779726 Direito Constitucional
Entre as alternativas a seguir, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q1779725 Direito Constitucional
No que se refere à organização do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1779724 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto
Alternativas
Q1779723 Direito Constitucional
Acerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade minima de
Alternativas
Q1779722 Direito Constitucional

Acerca da associação sindical ou profissional, analise as afirmativas a seguir:


I. E vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma baseterritorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

Il. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

IIl. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

IV. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.


É correto o que se afirma

Alternativas
Q1779721 Direito Constitucional
São cargos privativos de brasileiro nato, exceto
Alternativas
Q1779720 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é permitido, salvo
Alternativas
Q1779719 Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir:


I. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

II. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura oulicença.

III. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação do delegado de polícia.

IV. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.


É correto o que se afirma

Alternativas
Q1779717 Direito Constitucional
São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto
Alternativas
Q1779599 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1779598 Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


____________ ser estabelecidos, por lei complementar do respectivo ente federativo, idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes físicos prejudiciais à saúde ou associação desses agentes, __________ a caracterização por categoria profissional ou ocupação.

Alternativas
Respostas
25761: A
25762: C
25763: C
25764: D
25765: D
25766: C
25767: C
25768: C
25769: D
25770: A
25771: C
25772: A
25773: D
25774: A
25775: C
25776: B
25777: D
25778: B
25779: A
25780: A