Construir uma sociedade livre, justa e solidária

Garantir desenvolvimento nacional mediante preceitos cristãos da nação.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Somente o item I.

Somente o item II.

Somente os itens I e III.

Todos os itens.

Os itens I e II estão corretos.

Somente o item I está correto.

Somente o item II está correto.

Os itens I e II estão incorretos.

Somente o item I.

Somente o item III.

Somente os itens I e II.

Somente os itens II e III.

povo | subsidiariamente

executivo | diretamente

povo | diretamente

executivo | indiretamente

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

É livre a manifestação do pensamento, sendo incentivado o anonimato.

Somente o item I.

Somente o item II.

Somente os itens I e III.

Todos os itens.

A área que formou o Estado Rondoniense é fruto do desmembramento dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, ocorrido em 13 de setembro de 1943, sua primeira denominação foi Território Madeira-Mamoré

A área que formou o Estado Rondoniense é fruto do desmembramento dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, ocorrido em 13 de setembro de 1943, sua primeira denominação foi Território do Guaporé.

A área que formou o Estado Rondoniense é fruto do desmembramento dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, ocorrido em 13 de setembro de 1956, sua primeira denominação foi Território Federal de Rondônia.

A área que formou o Estado Rondoniense é fruto do desmembramento dos Estados de Mato Grosso e Acre, ocorrido em 13 de setembro de 1956, sua primeira denominação foi Território Federal de Rondônia.

as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do Ministro de Estado da Defesa, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Polícia Federal, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na legalidade e impessoalidade, sob autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa do Ministério Público, da lei e da ordem.

Solução dos conflitos por meio da guerra.

Interdependência nacional.

Igualdade entre os Estados latino-americanos.

Defesa da justiça social.

Prevalência dos direitos humanos.

É vedado ao militar da ativa, de acordo com a lei, tomar cargo, emprego ou função pública civil temporária não eletiva.

Ao militar, são permitidas a greve e a sindicalização.

O militar, enquanto em serviço ativo, é facultado afiliar-se a partidos políticos.

O oficial que possui mais de dez anos de efetivo serviço não poderá perder o posto e a patente.

Não caberá habeas corpus em relação a punições militares disciplinares.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Sociedade livre, justa e solidária.

Desenvolvimento nacional.

Bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Independência nacional.

da pessoa – do trabalho – a vida

da sociedade – do trabalho – a vida

da pessoa – da cidadania – o trabalho

da sociedade – da cidadania – o trabalho

o ensino será ministrado com base na pluralidade de ideias e coexistência de instituições, contudo as concepções pedagógicas serão definidas pelo Estado e de acordo com os níveis e modalidades de ensino.

a gratuidade do ensino público é estabelecida em estabelecimentos oficiais, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

a valorização de todos os profissionais da educação escolar é garantida, através do acesso apenas por concurso público, planos de carreira e piso salarial.

o direto à educação e à aprendizagem ao longo da vida é garantido, bem como o acesso à escola e a permanência nesta.

auditoria externa e pelo sistema de controle externo de cada Poder.

auditoria interna e pelo sistema de controle externo de cada Poder

controle externo e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

controle interno e pelo sistema de controle externo de cada Poder.

avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

exercer, através do controle interno, a função de auditoria interna.

O servidor poderá ser cedido para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, com ônus para o órgão cedente.

O servidor poderá ser cedido para atender a termos de convênio de cooperação mútua firmado com órgão ou entidade dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros municípios, sem ônus para o município em qualquer hipótese.

O servidor poderá ser cedido para atender a termos de convênio de cooperação mútua firmados entre a administração direta e a Indireta de outro município.

O servidor não poderá ser cedido caso tramite em seu desfavor processo administrativo disciplinar ou sindicância administrativa.

De Presidente e Vice-Presidente da República.

De Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

De Ministro de Estado da Defesa.

Da carreira diplomática.

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo nas militares de internação coletiva.

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Todas as pessoas são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Os brasileiros e os estrangeiros residentes no país têm a garantia de proteção ao direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

É assegurado a todos o acesso à informação, resguardando-se o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.