Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.576 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Rio dos Índios - RS
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Tesoureiro
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Almoxarife |
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Oficial Administrativo |
Q3615995
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 marca um novo ciclo
político no Brasil, estruturando o país sob o regime
democrático. A partir de então, diversas transformações sociais
e institucionais ocorreram. Com base nesse contexto, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipal |
Q3615651
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos a:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3614990
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, é
correto afirmar que o Brasil adota
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Assistente Social |
Q3614315
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em
seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos”. EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Contador
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Psicólogo |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Assistente Social |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Especialista Desportivo |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Controlador Interno |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Farmacêutico |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Fonoaudiólogo |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Nutricionista |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Enfermeiro de Educação Permanente em Saúde |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Médico |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Cirurgião-Dentista |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Engenheiro Agrônomo |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Médico Veterinário |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Fisioterapeuta |
Q3612693
Direito Constitucional
Sabe-se que a Constituição Federal é a base do sistema jurídico brasileiro, e a própria Carta Magna necessita de parâmetros para
ser adequadamente interpretada. Elencados já no início do texto constitucional, os princípios fundamentais têm esse papel, estabelecendo os fundamentos do Estado brasileiro, a divisão dos Poderes, os objetivos primordiais da República e as diretrizes para
as relações internacionais do Brasil. Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de São José do Povo - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Procurador Jurídico |
Q3609758
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamento, exceto:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Social |
Q3609061
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os
fundamentos da República Federativa do Brasil. Esses
fundamentos orientam a organização política e os
direitos fundamentais que embasam a atuação estatal e
as políticas públicas.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Guaçuí - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor para Atuação no Componente Curricular de Ensino Religioso |
Q3608327
Direito Constitucional
Considere o texto abaixo:
"O Ministério Público de São Paulo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que pede a proibição do uso da expressão 'reunidos sob a proteção de Deus' durante sessões na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Atualmente, a frase é utilizada na abertura das sessões legislativas do município. O pedido foi movido, na última quinta-feira (23), pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo."
(Fonte: CNN Brasil. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mp-pede-fim-do-uso-da-frase-sob-a-protecao -de-deus-por-vereadores-do-interior-de-sp/> Acesso em: 02 de dezembro de 2023.)
Com base no texto, é correto afirmar que a utilização da expressão "reunidos sob a proteção de Deus" em sessões públicas viola:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Provas:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Auxiliar de Serviços Gerais
|
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Cozinheira |
Q3592495
Direito Constitucional
Em 1988, em um contexto pós Ditadura Militar, foi
instaurada no Brasil uma nova constituição que permanece em vigor no país. Através dela, novos direitos
e deveres foram designados aos brasileiros, por isso,
ela foi denominada como Constituição Cidadã. Sobre
ela, é CORRETO afirmar que
Q3592172
Direito Constitucional
Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União,
constatou-se que o Ministério do Desenvolvimento Regional
destinou parcela substancial dos recursos do Fundo Nacional de
Infraestrutura Urbana para Estados situados no Centro-Sul do país.
A justificativa administrativa foi o histórico de boa execução
orçamentária e a alta capacidade de captação de recursos desses
entes. O Estado Beta, localizado na região Nordeste, questionou
os critérios adotados, afirmando que a distribuição desconsiderou
as assimetrias estruturais e os objetivos constitucionais de
equilíbrio federativo.
Considerando o exposto à luz das normas constitucionais e do Direito Financeiro, assinale a afirmativa correta.
Considerando o exposto à luz das normas constitucionais e do Direito Financeiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Aruanã - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Aruanã - GO - Auxiliar de Serviços Urbanos |
Q3591672
Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, leia a seguir alguns de seus princípios:
I - a soberania. II - independência nacional. III - garantir o desenvolvimento nacional. IV - concessão de asilo político.
O Artigo 4° expõe os princípios que regem as relações internacionais, e dos itens citados, estão incluídos nele:
I - a soberania. II - independência nacional. III - garantir o desenvolvimento nacional. IV - concessão de asilo político.
O Artigo 4° expõe os princípios que regem as relações internacionais, e dos itens citados, estão incluídos nele:
Ano: 2023
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Óbidos - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Professor de Ensino Religioso |
Q3590912
Direito Constitucional
"A Constituição de 1988, promulgada sob "a proteção de
Deus", trouxe inúmeros dispositivos que caracterizam a
laicidade do Estado brasileiro: art. 5º, incisos VI, VII e
VIII; art. 19 inciso I; art. 143 §1º; art. 150, inciso VI,
alínea b; art. 210 § 1º; e art. 226 § 2º ".
(Disponível em: -e--eeuu-apel-na-cconssttuicaoo-160220 222 ue-e-estado-laico-e-seu-papel-na-constituicao-16022022 - Acesso em 15/4/2023).
Analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I. O Estado laico respeita e apoia todas as manifestações religiosas, mas auxilia economicamente as religiões desprovidas de recursos.
II. No Estado laico, não é possível estabelecer parcerias com as religiões para atender interesses públicos.
III. O Estado laico é aquele que respeita e trata de forma igual todas as religiões, como também aqueles que negam a existência de divindades, como o ateísmo.
(Disponível em: -e--eeuu-apel-na-cconssttuicaoo-160220 222 ue-e-estado-laico-e-seu-papel-na-constituicao-16022022 - Acesso em 15/4/2023).
Analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I. O Estado laico respeita e apoia todas as manifestações religiosas, mas auxilia economicamente as religiões desprovidas de recursos.
II. No Estado laico, não é possível estabelecer parcerias com as religiões para atender interesses públicos.
III. O Estado laico é aquele que respeita e trata de forma igual todas as religiões, como também aqueles que negam a existência de divindades, como o ateísmo.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Fiscal Ambiental |
Q3589459
Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III. Garantir o desenvolvimento nacional;
IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Estão CORRETAS:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III. Garantir o desenvolvimento nacional;
IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Estão CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Social |
Q3588535
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece objetivos
fundamentais que orientam a organização e o
funcionamento do Estado brasileiro. Esses objetivos
refletem valores que devem nortear as políticas públicas
e a atuação estatal. Diante do exposto, constituem
objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Guarda Municipal |
Q3588318
Direito Constitucional
Durante a aula de direito constitucional do curso de direito da Universidade XPTO, os estudantes Caio e Bruna estavam em uma grande divergência de entendimento sobre temas da Constituição Federal. Caio dizia que o princípio da
legalidade previsto na Constituição estabelece que ninguém
será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
em virtude de lei. Bruna, por outro lado, disse que o princípio
da legalidade estabelece que ainda que tenha previsão legal,
ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco de Paula - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Médico ESF
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Auditor Fiscal da receita Municipal |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Analista Jurídico |
Q3587011
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação
de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o(a):
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Contador - Previdência |
Q3585213
Direito Constitucional
Um dos objetivos fundamentais da República, estabelecido
na Constituição de 1988, é:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Provas:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Nutricionista
|
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Psicólogo |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Veterinário |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Analista Ambiental |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Farmacêutico |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Contador - Previdência |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Contador - Prefeitura |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Professor |
Q3584089
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o repúdio ao
terrorismo e ao racismo e a prevalência dos direitos humanos são
considerados:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583061
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado democrático pressupõe uma concepção de cidadania ativa e responsável, em sintonia com a dignidade da pessoa humana.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583060
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constitucional, conforme exemplifica a vedação à tortura e aos tratamentos desumanos e degradantes.
Conheça nossos planos