A Constituição Federal estabelece princípios que organizam ...

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Q3290817 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece princípios que organizam o Brasil como República. Qual das opções apresenta um desses fundamentos?
Alternativas

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Comentários:

A) Incorreta - a alternativa mistura alguns princípios fundamentais, como os fundamentos (dignidade da pessoa) e promoção de direitos (objetivo).

B) Incorreta - não há qualquer previsão constitucional nesse sentido, até porque, o art. 2º CF prevê que o Executivo, Legislativo e o Judiciário são poderes da União, e não de entes privados.

C) Incorreta - a autonomia dos entes federativos está localizada no Título III - Da Organização do Estado - artigo 18 CF.

D) Correta - o pluralismo político é previsto pelo art. 1º, V, CF, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.







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Comentários

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De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

So – soberania

Ci – cidadania

Di – dignidade da pessoa humana

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Plu – pluralismo político

Será mesmo? A "D" está mais correta.

marquei D

hoje temos que procurar a mais certa, porque tem questões que vc olha e quase todas estão no rumo

errada a letra A — Valorização da dignidade da pessoa, promovendo direitos e garantias em sintonia com a cidadania.

pois a dignidade da pessoa humana é um fundamento (Art. 1º), enquanto a promoção de direitos e garantias está mais ligada aos objetivos fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais (Art. 5º e seguintes). A redação mistura os conceitos, por isso não é a opção mais precisa.

letra D está correta

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