Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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Q642443
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta todos os objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil.
Q642442
Direito Constitucional
Fundamentais insertos na Constituição de 1988:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Provas:
CESPE - 2010 - MPU - Analista - Atuarial
|
CESPE - 2010 - MPU - Analista de Saúde - Serviço Social |
Q470640
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir.
A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.
A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.
Q404025
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Q381883
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana é
Ano: 2010
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q342617
Direito Constitucional
Constitui um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasl irá reger suas relações internacionais:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Prova:
CESPE - 2010 - MPU - Analista de Saúde - Psicologia |
Q339322
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir.
A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.
A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.
Q319512
Direito Constitucional
De acordo com o estudo da Teoria do Estado, entende-se como forma de regime político:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q310058
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo.
De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q310057
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo.
Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados federados em favor de um poder central, mantendo-se, no entanto, certa autonomia em seu favor, além do direito de secessão na hipótese de quebra do pacto federativo.
Ano: 2010
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258384
Direito Constitucional
Por incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingresso de agentes estatais em
Q215301
Direito Constitucional
NÃO é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Q205514
Direito Constitucional
Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários “movimentos constitucionais”, como o inglês, o amer icano e o francês, definindo o constitucionalismo como uma “...teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade.” Assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INCA
Prova:
CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Direito - Legislação Pública em Saúde |
Q133594
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos e
garantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que se
seguem.
garantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que se
seguem.
A livre iniciativa está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil inseridos na CF, o que denota a opção do constituinte originário por uma economia de mercado capitalista.
Q118568
Direito Constitucional
Nos moldes preconizados pela Constituição Federal, NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |
Q118110
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Q115370
Direito Constitucional
Dentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqueles que regem as relações internacionais da República, é incorreto afirmar que é um desses princípios a(o):
Q109242
Direito Constitucional
Correlacione as colunas abaixo e, ao final, selecione a opção que expresse a correlação correta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANEEL
Provas:
CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 1
|
CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 2 |
Q93695
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.
fundamentais, julgue os itens a seguir.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
Ano: 2010
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Penedo - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |
Q93457
Direito Constitucional
Fazem parte dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 1°, CF):
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