1.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 3 questões
1.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
1.3 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
1.4 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
1.5 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
1.6 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
1.7 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 3 questões
1.8 Consumidor 1 questão
1.9 Fornecedor 1 questão
1.10 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
1.11 Consumidor por Equiparação 1 questão
1.12 Prescrição e decadência 1 questão
1.13 Práticas Comerciais 2 questões
1.14 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
1.15 Oferta 1 questão
1.16 Publicidade 1 questão
1.17 Cobrança de Dívidas 1 questão
1.18 Repetição do Indébito 1 questão
1.19 Informação do Consumidor 1 questão
1.20 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
1.21 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
1.22 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
1.23 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão

2.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
2.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
2.3 Impostos Estaduais 3 questões
2.4 IPVA 1 questão
2.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
2.6 Imunidade Recíproca 1 questão
2.7 Tributos Municipais 2 questões
2.8 IPTU 1 questão
2.9 Tributos Federais 2 questões
2.10 IPI 2 questões
2.11 ITCMD 1 questão
2.12 ITBI 1 questão
2.13 Princípio da Legalidade 1 questão
2.14 Competência Tributária 2 questões
2.15 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
2.16 Introdução e Características 1 questão
2.17 Obrigação Tributária 2 questões
2.18 Obrigação Principal e Acessória 2 questões
2.19 ICMS 1 questão
2.20 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
2.21 Parcelamento 2 questões
2.22 Moratória 1 questão
2.23 Extinção do Crédito Tributário 4 questões
2.24 Pagamento 3 questões
2.25 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
2.26 Anistia 2 questões
2.27 Remissão 1 questão

6.1 Poderes da Administração 1 questão
6.2 Poder de polícia 1 questão
6.3 Serviços Públicos 1 questão
6.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
6.5 Atos administrativos 2 questões
6.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
6.7 Regime jurídico administrativo 1 questão
6.8 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
6.9 Organização da Administração Pública 2 questões
6.10 Órgãos Públicos 1 questão
6.11 Administração Indireta 1 questão
6.12 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
6.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
6.14 Cargo, emprego, função 1 questão
6.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
6.16 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão

Prova CESPE - 2011 - IFB - Professor - Direito

Vá além na sua preparação!