Prova MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/10/11Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 2.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 2.3 Conflito aparente de normas 1 questão
- 2.4 Lei penal no tempo 1 questão
- 2.5 Tipicidade 3 questões
- 2.6 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 2.7 Conceito de crime 2 questões
- 2.8 Consumação e tentativa 2 questões
- 2.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 2.10 Crimes omissivos 1 questão
- 2.11 Culpabilidade 1 questão
- 2.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 2.13 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 2.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 2.15 Crimes contra a vida 1 questão
- 2.16 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 2.17 Peculato 1 questão
- 2.18 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 2.19 Corrupção passiva 1 questão
- 2.20 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 2.21 Legislação Penal Especial 1 questão
- 2.22 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 4.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.2 Contraditório 1 questão
- 4.3 Ampla defesa 1 questão
- 4.4 Juiz natural 1 questão
- 4.5 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 4.6 Das Provas 1 questão
- 4.7 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 4.8 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 4.9 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.10 Recursos Criminais 2 questões
- 4.11 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 4.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 4.13 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.14 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 4.15 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 4.16 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 4.17 Procedimento Penal 3 questões
- 4.18 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 4.19 Atos jurisdicionais penais 1 questão
- 4.20 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 4.21 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 4.22 Agravo em execução 1 questão
- 4.23 Ação Penal 1 questão
- 5.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 5.2 Ausência 1 questão
- 5.3 Parte Geral 2 questões
- 5.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.6 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 5.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.9 Propriedade 1 questão
- 5.10 Direito de Família 3 questões
- 5.11 Direito das Sucessões 2 questões
- 5.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 5.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.14 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 5.15 Tutela e Curatela 1 questão
- 5.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.17 Condomínio 1 questão
- 5.18 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 7.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 7.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 7.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 7.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 7.8 Contratos de Consumo 1 questão
- 7.9 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 7.10 Oferta 1 questão
- 7.11 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.12 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 8.1 Ações Coletivas no CPC 1973 5 questões
- 8.2 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 8.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 3 questões
- 8.4 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 8.5 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 8.7 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.8 Recursos 1 questão
- 8.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 10.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 10.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 10.4 Teoria da Constituição 6 questões
- 10.5 Poder Legislativo 2 questões
- 10.6 Câmara dos Deputados 1 questão
- 10.7 Senado Federal 1 questão
- 10.8 Processo Legislativo 3 questões
- 10.9 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 10.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 2 questões
- 10.11 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 10.12 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.13 Disposições Gerais no Poder Judiciário 4 questões
- 10.14 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 10.15 Poder Judiciário 4 questões
- 10.16 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 10.17 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 10.18 Ordem Social 1 questão
- 10.19 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 10.20 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 10.21 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 10.22 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 10.23 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 10.24 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 10.25 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 10.26 Classificação das Constituições 1 questão
- 10.27 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 10.28 Direitos Individuais 1 questão
- 10.29 Direito à Liberdade 1 questão
- 10.30 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 10.31 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 3 questões
- 10.32 Servidores Públicos 1 questão
- 11.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 11.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 11.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 11.4 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 11.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 11.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 11.7 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 11.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 11.9 Concurso público 1 questão
- 11.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 11.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.13 Administração Indireta 1 questão
- 11.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão