Questões de Direito Constitucional - Princípios de Interpretação Constitucional para Concurso
Foram encontradas 431 questões
Q1235177
Direito Constitucional
À luz do direito constitucional, julgue o item que se segue.
O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios.
O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios.
Q1229111
Direito Constitucional
Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constitucional,
julgue o item que se segue. Em virtude do cânone hermenêutico de que a norma
posterior prevalece sobre a anterior, se ocorrer colisão entre um princípio constante do texto original da Constituição da República e um princípio nela inserido por emenda constitucional, deve prevalecer o segundo princípio.
Q1225585
Direito Constitucional
Praticamente toda a doutrina constitucionalista cita os princípios e regras de interpretações enumeradas por Canotilho. Entre os princípios e as regras de interpretação abaixo, assinale aquele(a) que não foi elencado por Canotilho.
Q1220724
Direito Constitucional
A expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pode ser entendida como
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Direito |
Q1216914
Direito Constitucional
A jurisprudência vem reconhecendo direitos
previdenciários a parceiros que vivem em união estável
homoafetiva (entre pessoas do mesmo gênero). O
princípio constitucional que fundamenta esse
reconhecimento é o:
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