Prova CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos
Aplicada em 01/10/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Direitos Políticos 1 questão
- 1.5 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.8 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 4 questões
- 1.10 Congresso Nacional 1 questão
- 1.11 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 2 questões
- 1.13 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo 1 questão
- 1.15 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.16 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.18 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.19 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.20 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.21 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.22 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.23 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.24 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 1.25 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.26 Poder Judiciário 1 questão
- 1.27 Estado de Defesa 1 questão
- 1.28 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.29 Estado de Sítio 1 questão
- 1.30 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.31 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.32 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.33 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.34 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.35 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.36 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.37 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.38 Previdência Social 1 questão
- 1.39 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.40 Índios 1 questão
- 1.41 Ordem Social 1 questão
- 1.42 Saúde 1 questão
- 1.43 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.44 Poder Executivo 1 questão
- 1.45 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.46 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.47 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.48 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.49 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.3 Anulação e revogação 1 questão
- 2.4 Poderes da Administração 1 questão
- 2.5 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 2.6 Controle da administração pública 2 questões
- 2.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 2.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.11 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.1 A Receita Pública 2 questões
- 3.2 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 3.3 A Despesa Pública 2 questões
- 3.4 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 3.5 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 3.6 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 3.7 Tramitação legislativa 1 questão
- 3.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 3.9 Restos a pagar 1 questão
- 3.10 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 3.11 Dívida e endividamento 1 questão
- 3.12 Operações de crédito 1 questão
- 3.13 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 3.14 O Crédito Público 1 questão
- 3.15 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 4.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 4.2 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 4.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 4.4 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 4.5 Remissão 1 questão
- 4.6 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.7 ICMS 1 questão
- 4.8 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 4.9 Direito Penal Tributário 1 questão
- 4.10 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.11 Fase oficiosa 1 questão
- 4.12 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 4.13 Obrigação Tributária 2 questões
- 4.14 Substituição Tributária 1 questão
- 4.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 4.16 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.17 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 4.18 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.19 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 4.20 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.21 Processo Administrativo 1 questão
- 5.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 5.2 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 5.3 Recursos 1 questão
- 5.4 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 5.5 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 5.6 Agravo de instrumento 1 questão
- 5.7 Classificação dos Recursos 1 questão
- 5.8 Princípios Recursais 1 questão
- 5.9 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 5.10 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 5.11 Processo Cautelar 1 questão
- 8.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.2 Estelionato 1 questão
- 8.3 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 8.4 Peculato 1 questão
- 8.5 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 8.6 Culpabilidade 1 questão
- 8.7 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 8.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.9 Lei penal no espaço 1 questão
- 8.10 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 8.11 Conceito de crime 1 questão
- 9.1 Da Ação Civil 1 questão
- 9.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 9.3 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.4 Procedimento Penal 2 questões
- 9.5 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 9.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.7 Ampla defesa 1 questão
- 9.8 Apuração dos danos 1 questão
- 9.9 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.11 Competência territorial 1 questão
- 9.12 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.13 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.14 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 10.1 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo 4 questões
- 10.2 Regimento Interno do Senado federal 1 questão
- 10.3 Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989 1 questão
- 12.1 Legislação do Estado do Espírito Santo 8 questões
- 12.2 Lei Complementar nº 287 de 2004 - Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo 1 questão
- 12.3 Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo 1 questão
- 12.4 Constituição do Estado do Espírito Santo 3 questões
- 12.5 Resolução n.º 2.890/2010 - Estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa 2 questões
13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
2 questões- 13.1 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 2 questões
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