O exercício dos direitos cul...

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Q4058930
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Antropologia |
Q4058930 Direito Constitucional
O exercício dos direitos culturais fundamenta-se na proteção da identidade e na liberdade de criação. Esses direitos garantem que todo indivíduo possa participar da vida cultural da comunidade e usufruir dos benefícios do progresso científico. No que tange à dimensão técnica dos direitos culturais e à propriedade intelectual coletiva, assinale a alternativa correta.
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