O exercício dos direitos culturais fundamenta-se na proteção da identidade e na liberdade de criação. Esses direitos garantem que todo indivíduo possa participar da vida cultural da comunidade e usufruir dos benefícios do progresso científico. No que tange à dimensão técnica dos direitos culturais e à propriedade intelectual coletiva, assinale a alternativa correta.