Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.782 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Psicólogo |
Q2131383
Direito Constitucional
De acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição
Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |
Q2131271
Direito Constitucional
Dadas as afirmativas a respeito da seguridade social,
I. São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa jurídica de direito privado, não abragendo a pessoa física.
II. A previdência social será organizada sob a forma de Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, prescindíveis os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
III. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
IV. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes, e organizadas com base na descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como as entidades beneficentes e de assistência social; e na participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |
Q2131226
Direito Constitucional
Dadas as afirmativas acerca da educação, da cultura e do desporto,
I. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
II. O Poder Judiciário somente admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas depois de se esgotarem as instâncias da justiça desportiva, que terá o prazo máximo de noventa dias, contados da instauração do processo, para proferir a decisão final.
III. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma centralizada e participativa, institui um processo de gestão e de promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Letras Vernáculas com Habilitação em Inglês |
Q2130508
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
a educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. Analise as
assertivas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa, sobre os
princípios do ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Letras Vernáculas com Habilitação em Inglês |
Q2130507
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa que
corresponde aos ensinos prioritários de
atuação do município.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Provas:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Matemática
|
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Geografia |
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - História |
Q2130407
Direito Constitucional
Marque a expressão que preenche
corretamente a lacuna do Art.205 da
Constituição da República Federativa do
Brasil 1988.
Art. 205. A educação, ____________________, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(Constituição (planalto.gov.br))
Art. 205. A educação, ____________________, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(Constituição (planalto.gov.br))
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - História |
Q2130406
Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é
um modelo de gestão articulado e
colaborativo dos sistemas de ensino dos
entes federados. (...)
(https://www.flavioarns.com.br/sne/#:)
Nesse contexto, marque a alternativa correta.
com o objetivo de coordenar as diretrizes e ações para a educação no Brasil, como prevê o artigo 206 da Constituição.
(https://www.flavioarns.com.br/sne/#:)
Nesse contexto, marque a alternativa correta.
com o objetivo de coordenar as diretrizes e ações para a educação no Brasil, como prevê o artigo 206 da Constituição.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Educação Física |
Q2130164
Direito Constitucional
Conforme institui a Constituição da
República Federativa do Brasil 1988,
Art.205, A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
(Constituição (planalto.gov.br))
Do conteúdo do Art. 205, é possível chegar a alguns conceitos básicos da educação na Constituição da República Federativa do Brasil 1988, excetuando-se aquele que se pode ter como um dos seus princípios, enunciado corretamente na alternativa:
(Constituição (planalto.gov.br))
Do conteúdo do Art. 205, é possível chegar a alguns conceitos básicos da educação na Constituição da República Federativa do Brasil 1988, excetuando-se aquele que se pode ter como um dos seus princípios, enunciado corretamente na alternativa:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128187
Direito Constitucional
O Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”
O direito a proteção especial assegurada por este artigo abrange diversos aspectos vistos nas alternativas abaixo, EXCETO:
O direito a proteção especial assegurada por este artigo abrange diversos aspectos vistos nas alternativas abaixo, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128186
Direito Constitucional
O Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão
afirmativas contidas no referido artigo e seus parágrafos, EXCETO uma das alternativas, assinale-a.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128185
Direito Constitucional
Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo
(V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128184
Direito Constitucional
Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a
partir dos seguintes objetivos, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128182
Direito Constitucional
Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social
brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alternativa que contenha as palavras na ordem correta.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa ____________ e ________________, destinadas a assegurar os direitos relativos __________, __________ e ______________.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa ____________ e ________________, destinadas a assegurar os direitos relativos __________, __________ e ______________.
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Odontólogo - ESF |
Q2127135
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 foi o marco da criação do Sistema Único de Saúde. Em seus artigos 196 – 200, está descrita pela
primeira vez a saúde como direito de cidadania. Sobre a saúde na Constituição, assinale as alternativas CORRETAS:
I- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. II- Suas diretrizes são a descentralização, com direção compartilhada entre executivo e conselho de saúde em cada esfera de governo, atenção integral e participação da comunidade. III- É atribuição do SUS, entre outras, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. IV- Ao sistema único de saúde compete ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. II- Suas diretrizes são a descentralização, com direção compartilhada entre executivo e conselho de saúde em cada esfera de governo, atenção integral e participação da comunidade. III- É atribuição do SUS, entre outras, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. IV- Ao sistema único de saúde compete ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Provas:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Matemática
|
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Ciências |
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Educação Física |
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Geografia |
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor Polivalente |
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Supervisor Escolar |
Q2125908
Direito Constitucional
Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº
108/2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e
para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
( ) Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.
( ) O padrão mínimo de qualidade de que trata o § 1º do artigo 211 considerará as condições adequadas de oferta e terá como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ), pactuados em regime de colaboração na forma disposta em lei complementar.
( ) A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil.
( ) Os fundos referidos no inciso I do caput deste artigo serão constituídos por 40% (quarenta por cento) dos recursos a que se referem os incisos I, II e III do caput do art. 155, o inciso II do caput do art. 157, os incisos II, III e IV do caput do art. 158 e as alíneas "a" e "b" do inciso I e o inciso II do caput do art. 159 desta Constituição.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
( ) Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.
( ) O padrão mínimo de qualidade de que trata o § 1º do artigo 211 considerará as condições adequadas de oferta e terá como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ), pactuados em regime de colaboração na forma disposta em lei complementar.
( ) A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil.
( ) Os fundos referidos no inciso I do caput deste artigo serão constituídos por 40% (quarenta por cento) dos recursos a que se referem os incisos I, II e III do caput do art. 155, o inciso II do caput do art. 157, os incisos II, III e IV do caput do art. 158 e as alíneas "a" e "b" do inciso I e o inciso II do caput do art. 159 desta Constituição.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Provas:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Cirurgião Dentista
|
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Médico do Trabalho |
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Médico Ginecologista |
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Médico Pediatra |
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Médico Psiquiatra |
Q2125048
Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional à saúde e o dever
do Estado, assinale a alternativa correta.
Q2124760
Direito Constitucional
A correlação entre os direitos sociais e a existência de
recursos públicos disponíveis para que o Estado possa
implementá-los reflete o princípio da
Q2124731
Direito Constitucional
A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale
a alternativa que está de acordo com a Constituição
Federal.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de História |
Q2124448
Direito Constitucional
Leia as afirmações.
I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ocupação se dá com intuito de preservar o habitat e garantir a sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas. II- As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional, o Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou mais especificamente, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas do Brasil ocupam uma área de 991.498 km2 de extensão, maior do que o território da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos. III- A maior parte das terras indígenas é afetada de alguma forma pela presença de invasores, essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira e à construção de rodovias e hidrelétricas. O resultado disso é o afastamento dos índios de suas terras e até o seu extermínio, levando à degradação ambiental do território indígena e comprometendo à sobrevivência e à qualidade de vida das sociedades que o habitam. Usando seus conhecimentos sobre a História recente da ocupação indígena no território brasileiro, indique a alternativa correta.
I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ocupação se dá com intuito de preservar o habitat e garantir a sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas. II- As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional, o Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou mais especificamente, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas do Brasil ocupam uma área de 991.498 km2 de extensão, maior do que o território da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos. III- A maior parte das terras indígenas é afetada de alguma forma pela presença de invasores, essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira e à construção de rodovias e hidrelétricas. O resultado disso é o afastamento dos índios de suas terras e até o seu extermínio, levando à degradação ambiental do território indígena e comprometendo à sobrevivência e à qualidade de vida das sociedades que o habitam. Usando seus conhecimentos sobre a História recente da ocupação indígena no território brasileiro, indique a alternativa correta.
Q2120706
Direito Constitucional
Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216-
A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem
a estrutura do SNC, EXCETO:
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