Home Concursos Públicos Questões Q2211422 No que diz respeito à educação, à cultura, ao desporto e ao ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2211422 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção | Q2211422 Direito Constitucional No que diz respeito à educação, à cultura, ao desporto e ao meio ambiente, assinale a opção correta. Alternativas A A garantia constitucional da gratuidade de ensino não obsta a cobrança, por universidades públicas, de mensalidade em cursos de especialização. B Atualmente, o ensino domiciliar (homeschooling) é reconhecido pelo STF como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação de crianças e adolescentes, desde que haja o consentimento dos pais. C Somente práticas desportivas formais são obrigatoriamente fomentadas e protegidas pelo poder público. D Viola a CF lei que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permita o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana. E Os agentes de condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, caso sejam pessoas jurídicas, sujeitam-se a apenas sanções administrativas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro