Questões de Concurso
Sobre índios em direito constitucional
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Tendo o texto acima como referência inicial e por base os ditames da ordem social constitucional, assinale a opção incorreta.
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
poder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses das
populações indígenas.
A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo e do produto da lavra das riquezas minerais.