Home Concursos Públicos Questões Q318982 NAO SE PODE AFIRMAR QUE: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q318982 Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Índios , Organização dos Poderes , Ordem Social , Princípio da Separação dos Poderes , Ministério Público ( assuntos) Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República | Q318982 Direito Constitucional NAO SE PODE AFIRMAR QUE: Alternativas A As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não incluem as áreas de perambulação e as que remotamente foram aldeamento indígena. B As atribuições do Ministério Público não estão sujeitas à reserva de lei complementar. C Os atos administrativos que envolvem a aplicação de conceitos indeterminados estão sujeitos ao exame e controle pelo Poder Judiciário. D Não se declara a inconstitucionalidade parcial quando haja inversão clara do sentido da norma. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro