Questões de Concurso
Sobre índios em direito constitucional
Foram encontradas 170 questões
Q2449454
Direito Constitucional
Analise as assertivas de acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal
Federal:
I - A demarcação de terras indígenas consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
II - A posse tradicional indígena não se distingue da posse civil, consistindo na ocupação das terras: habitadas em caráter permanente pelos indígenas; utilizadas para suas atividades produtivas; imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bemestar; e necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
III - A ocupação tradicional das terras indígenas é compatível com a tutela constitucional do meio ambiente, sendo assegurado o exercício das suas atividades tradicionais.
IV - É dever da União efetivar o procedimento demarcatório das terras indígenas, sendo admitida a formação de áreas reservadas somente diante da absoluta impossibilidade de concretização da ordem constitucional de demarcação, devendo ser ouvida, em todo caso, a comunidade indígena.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A demarcação de terras indígenas consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
II - A posse tradicional indígena não se distingue da posse civil, consistindo na ocupação das terras: habitadas em caráter permanente pelos indígenas; utilizadas para suas atividades produtivas; imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bemestar; e necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
III - A ocupação tradicional das terras indígenas é compatível com a tutela constitucional do meio ambiente, sendo assegurado o exercício das suas atividades tradicionais.
IV - É dever da União efetivar o procedimento demarcatório das terras indígenas, sendo admitida a formação de áreas reservadas somente diante da absoluta impossibilidade de concretização da ordem constitucional de demarcação, devendo ser ouvida, em todo caso, a comunidade indígena.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2449301
Direito Constitucional
Antônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em
janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas
do estado do Espírito Santo para prestar consultoria jurídica
acerca de um impasse que estava ocorrendo em sua aldeia.
O governador daquele estado, insistentemente, buscava
remover o grupo indígena de sua terra com o argumento de
preservá-lo de epidemia que colocaria em risco sua
população. Contudo, havia forte suspeita pelos nativos de
que a motivação para a remoção era o aproveitamento de
recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a
pesquisa e a lavra das riquezas minerais daquela região. Com
a resistência da comunidade indígena em deixar suas terras,
o estado entrou com ação judicial alegando que, apesar das
terras indígenas serem inalienáveis e indisponíveis, os
direitos sobre elas eram prescritíveis e que os índios, suas
comunidades e organizações não eram partes legítimas para
ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
Após ouvir o relato, marque a alternativa correta por estar
em obediência à abordagem da Ordem Social e dos Índios
pela Constituição Federal:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361136
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras
indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade
indígena afetada.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Fiscal Sanitário |
Q4265640
Direito Constitucional
Recentes manifestações indígenas por todo o país
alertaram a população em geral sobre a votação do
chamado Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal,
que é um Projeto de Lei que trata de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Técnico de Manutenção (Refrigeração) |
Q4264617
Direito Constitucional
Com base em seus conhecimentos sobre o tema, qual
a definição mais adequada para o Marco Temporal?
Ano: 2023
Banca:
Objetivas
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Prova:
Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Séries Iniciais |
Q4208209
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Q3075134
Direito Constitucional
“Embora até os anos 1980
predominassem prognósticos de
desaparecimento dos povos indígenas
como segmentos culturalmente
diferenciados, nas últimas três décadas
houve não somente uma guinada demográfica, marcada por rápido
crescimento populacional, como também
um fortalecimento dos movimentos
sociais e políticos alinhados com a defesa
dos direitos indígenas no país. Assim,
passou-se de um regime de concepção e
gestão de ideias e pessoas pautado na
perspectiva do eventual
desaparecimento para outro, no qual a
questão da permanência demográfica,
sociocultural e política dos povos
indígenas se firmou no horizonte. Ao
longo do tempo, portanto, observa-se um
amplo movimento do pêndulo, que vai
desde políticas francamente
assimilacionistas e outras que enfatizam
o direito à diferença, o que se reflete nos
mais diversos campos de atuação estatal,
como a educação, a questão fundiária e
a saúde. Por sua vez, os conteúdos da
Constituição de 1988 podem ser vistos
como a manifestação, no plano jurídico
maior, dessa transformação”
(Ricardo Ventura Santos, A Saúde Indígena em Perspectiva).
A partir do trecho citado, podemos dizer que, na história dos direitos indígenas no Brasil, a questão da saúde pública se tornou um tema central na gestão da política indigenista
(Ricardo Ventura Santos, A Saúde Indígena em Perspectiva).
A partir do trecho citado, podemos dizer que, na história dos direitos indígenas no Brasil, a questão da saúde pública se tornou um tema central na gestão da política indigenista
Q3075124
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres dos povos
indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras
(V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Q3075121
Direito Constitucional
Ao longo do século XX, a questão
indígena no Brasil foi gerida em função de
diferentes paradigmas e marcos regulatórios.
Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V)
ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Servente de Obras |
Q2530629
Direito Constitucional
Povos originários: quem são eles no Brasil e no mundo?
Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitantes de um território. No Brasil, esses povos representam 0,4% da população total do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro, a maioria concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Mesmo após a Constituição Federal de 1988 reconhecer organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre o local que tais povos ocupavam, a luta por terras ainda é uma demanda permanente dessa população.
(Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias. Acesso em: 21/10/2023.)
O marco temporal, uma tese jurídica que está relacionada com a demarcação e ocupação dos territórios indígenas, defende (que)
Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitantes de um território. No Brasil, esses povos representam 0,4% da população total do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro, a maioria concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Mesmo após a Constituição Federal de 1988 reconhecer organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre o local que tais povos ocupavam, a luta por terras ainda é uma demanda permanente dessa população.
(Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias. Acesso em: 21/10/2023.)
O marco temporal, uma tese jurídica que está relacionada com a demarcação e ocupação dos territórios indígenas, defende (que)
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322705
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-TO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-TO - Fiscal |
Q2291378
Direito Constitucional
São reconhecidos aos índios brasileiros sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre
as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Sobre os
direitos dos índios à luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280447
Direito Constitucional
Com relação à ordem social e aos povos originários,
nos termos da Constituição Federal, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221757
Direito Constitucional
Considere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam
o acesso ao ensino fundamental como direito básico.
Tendo em vista o que determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Tendo em vista o que determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208142
Direito Constitucional
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
Embora certas formas de viver das comunidades indígenas
recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de
suas manifestações culturais.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171938
Direito Constitucional
Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por
população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O
governador do estado onde se situa tal localidade concedeu a
lavra da jazida para a companhia X.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q2170024
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir e, em seguida, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
O Brasil não possui legislação específica sobre o patrimônio cultural indígena, reconhecendo, no entanto, a necessidade de valorização e proteção de suas expressões e manifestações culturais.
I. Tal afirmação está correta, pois apesar de haver cartas patrimoniais e políticas patrimoniais específicas, não há uma legislação específica que as regulamente.
II. Tal afirmação está incorreta, pois a constituição de 1988 já é minuciosa acerca do patrimônio cultural indígena, servindo de principal documento na gestão desse patrimônio.
III. Ambas estão incorretas, pois o patrimônio cultural indígena é protegido por lei.
O Brasil não possui legislação específica sobre o patrimônio cultural indígena, reconhecendo, no entanto, a necessidade de valorização e proteção de suas expressões e manifestações culturais.
I. Tal afirmação está correta, pois apesar de haver cartas patrimoniais e políticas patrimoniais específicas, não há uma legislação específica que as regulamente.
II. Tal afirmação está incorreta, pois a constituição de 1988 já é minuciosa acerca do patrimônio cultural indígena, servindo de principal documento na gestão desse patrimônio.
III. Ambas estão incorretas, pois o patrimônio cultural indígena é protegido por lei.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156652
Direito Constitucional
No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras
tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade
desse imóvel em nome de particular devidamente registrado no
respectivo· cartório de registro de imóveis, assinale a opção
correta segundo os preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF)
e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito |
Q2132411
Direito Constitucional
No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público não detém legitimidade para defender
em juízo os direitos das populações indígenas, uma vez que
se trata de competência exclusiva da Defensoria Pública.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de História |
Q2124448
Direito Constitucional
Leia as afirmações.
I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ocupação se dá com intuito de preservar o habitat e garantir a sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas. II- As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional, o Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou mais especificamente, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas do Brasil ocupam uma área de 991.498 km2 de extensão, maior do que o território da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos. III- A maior parte das terras indígenas é afetada de alguma forma pela presença de invasores, essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira e à construção de rodovias e hidrelétricas. O resultado disso é o afastamento dos índios de suas terras e até o seu extermínio, levando à degradação ambiental do território indígena e comprometendo à sobrevivência e à qualidade de vida das sociedades que o habitam. Usando seus conhecimentos sobre a História recente da ocupação indígena no território brasileiro, indique a alternativa correta.
I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ocupação se dá com intuito de preservar o habitat e garantir a sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas. II- As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional, o Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou mais especificamente, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas do Brasil ocupam uma área de 991.498 km2 de extensão, maior do que o território da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos. III- A maior parte das terras indígenas é afetada de alguma forma pela presença de invasores, essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira e à construção de rodovias e hidrelétricas. O resultado disso é o afastamento dos índios de suas terras e até o seu extermínio, levando à degradação ambiental do território indígena e comprometendo à sobrevivência e à qualidade de vida das sociedades que o habitam. Usando seus conhecimentos sobre a História recente da ocupação indígena no território brasileiro, indique a alternativa correta.
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