Questões de Direito Constitucional - Habeas Corpus para Concurso
Foram encontradas 601 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Contador
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Administrador |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Assistente Social |
Q2280216
Direito Constitucional
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer
ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em
sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso
de poder (artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da
República de 1988).
Sobre o habeas corpus e a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o habeas corpus e a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279606
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue
o item que se segue. Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos
fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país, os estrangeiros não
residentes podem ser beneficiados com habeas corpus.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278456
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou
ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da existência de situação de
flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276533
Direito Constitucional
Quanto às ações constitucionais, assinale a opção correta
consoante o STF.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
BRB - 2023 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q2274875
Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou
ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a
finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder.
São os remédios constitucionais, exceto: