Questões de Concurso
Sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.118 questões
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores essenciais da nação. Nesse contexto, qual dos seguintes princípios não está corretamente associado aos princípios fundamentais da Constituição?
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses princípios são essenciais para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um dos princípios fundamentais da Constituição?
Conforme o art. 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o/a:
Assinale a alternativa que indica, CORRETAMENTE, fundamentos adotados expressamente pela Constituição Federal para a República Federativa do Brasil:
Nos termos do Art. 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.
(__)A Soberania.
(__)A Cidadania.
(__)Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmações a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CRFB/1988).
( ) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
( ) Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralismo político.
( ) Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é a intervenção em países em que haja conflitos armados.
A sequência está correta em:
I. Soberania apenas dos homens. II. Cidadania. III. Dignidade da pessoa humana.
Está(ão) CORRETO(S):
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a
laicidade do Estado.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental das relações internacionais, reforçando a posição do Brasil em acolher indivíduos perseguidos politicamente, independentemente de sua nacionalidade ou situação jurídica.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Julgue o item a seguir.
A Constituição brasileira estabelece a soberania como
um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,
significando que o Brasil possui completa autonomia
para tomar decisões internas e externas sem a
interferência de outros Estados.
Julgue o item que se segue.
A soberania é um princípio fundamental do Direito
Constitucional que confere ao Poder Judiciário a
supremacia sobre os demais poderes do Estado,
possibilitando a interferência direta na elaboração e
execução das leis, garantindo assim a justiça plena em
todas as esferas do poder.
Conheça nossos planos