Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso - Página 10

Q2415675

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Técnico Legislativo - Especialidade Administrativa |

Q2415675 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.

A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República exerce tanto a função de Chefe de Estado quanto de Chefe de Governo, liderando o Executivo e o Legislativo.

Certo

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Q2406639

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Agente Educacional |

Q2406639 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

A

A soberania.

B

A cidadania.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

O pluralismo político.

E

A divergência de opiniões.

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Q2397574

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Atendente de Consultório Dentário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Monitor Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Vigilante Sanitário e Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q2397574 Direito Constitucional

Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A conquista de novos territórios constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva II está correta.

E

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q2387547

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGM de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |

Q2387547 Direito Constitucional

Joana, estudante de Direito Constitucional, questionou seu professor em relação à correlação dos elementos estruturais do conceito de cidadania plena, à sua atribuição à pessoa humana e à forma de fruição.
Considerando os distintos aspectos afetos ao referido conceito, o professor respondeu, corretamente, que

A

seus aspectos estruturais se resumem ao direito de participação política efetivado de modo crítico, com pleno reconhecimento da realidade circundante.

B

a atribuição e a correlata fruição de seus distintos aspectos pressupõem o alistamento eleitoral perante a estrutura estatal de poder competente.

C

abrange o reconhecimento de uma esfera jurídica individual imune à intervenção estatal e à fruição de direitos prestacionais.

D

somente está ao alcance dos brasileiros natos, não dos estrangeiros, salvo se residentes no território brasileiro há mais de dez anos.

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Q2377136

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Técnico I - Função: Agente de Segurança |

Q2377136 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem

A

a solução pacífica dos conflitos.

B

a pluralidade partidária.

C

a civilidade.

D

a dignidade da pessoa humana.

E

os valores legais das normas jurídicas e sociais.

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Q2375662

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: DNIT Provas: FGV - 2024 - DNIT - Analista Administrativo – Administração | FGV - 2024 - DNIT - Analista Administrativo – Contabilidade | FGV - 2024 - DNIT - Analista Administrativo Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - DNIT - Analista em Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil |

Q2375662 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Assinale a opção que compreende fundamentos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

C

A garantia do desenvolvimento nacional.

D

A erradicação da pobreza.

E

A promoção do bem de todos.

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Q2375073

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Provas: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Auxiliar de Serviços Gerais | Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos | Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Artífice de Obras e Serviços Públicos |

Q2375073 Direito Constitucional

Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:

A

A garantia, possibilidade e reconhecimento da diversidade de opiniões e ideias, respeitando-as e assegurando a liberdade de expressão e manifestação.

B

A divisão de forma harmônica e independente dos Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

Um princípio de Direito Internacional que busca garantir a independência, a liberdade e o direito à auto-organização dos povo.

D

Manifesta-se através da soberania territorial, permitindo a liberdade e o direito de conduzir as atividades nacionais sem intervenção externa.

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Q2369431

Q2369431 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por

A

ignorar as normas legais estabelecidas, agindo de forma arbitrária.

B

priorizar os interesses individuais, favorecendo práticas patrimonialistas.

C

garantir a igualdade de todos perante a lei, respeitando os direitos fundamentais.

D

permitir a concentração de poderes nas mãos de um órgão governamental.

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Q2369349

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Assistente Administrativo | CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Assistente Administrativo - Técnico de Informática | CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Assistente de Controle Interno |

Q2369349 Direito Constitucional

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional:

A

a soberania, a cidadania e a autodeterminação dos povos.

B

a independência, a solução pacífica de conflitos e o pluralismo político.

C

a dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa e a cidadania.

D

a não-intervenção, a livre iniciativa e a soberania.

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Q2366511

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q2366511 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm por característica a

A

tripartição de poderes.

B

autonomia política, administrativa e financeira.

C

auto-organização por meio de uma constituição.

D

realização de eleições periódicas para escolha do chefe do Poder Executivo em dois turnos.

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Q2360815

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Analista de Compras, Licitação e Contrato |

Q2360815 Direito Constitucional

Analise as informações a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. Segundo a Constituição Federal, autodeterminação dos povos e solução pacífica dos conflitos são princípios da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2357577

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicopedagogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Inglês | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - História | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Educação Infantil | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Ciências | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Educação Física |

Q2357577 Direito Constitucional

A cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

A

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

B

princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

C

direitos sociais.

D

direitos da ordem econômica.

E

fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q4333514

Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Provas: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Matemática | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Ciências | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Geografia | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Português |

Q4333514 Direito Constitucional

Segundo o art. 1º da Constituição Federal, constitui-se em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil?

A

A dignidade da pessoa humana.

B

A unicidade partidária.

C

Inviabilidade da propriedade privada.

D

Restrição às atividades profissionais.

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Q4267130

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Ibitirama - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Oficial Administrativo |

Q4267130 Direito Constitucional

Consta na Constituição da República Federativa do Brasil, alguns princípios fundamentais, dentre eles:

I. Monoteísmo político.

II. A soberania.

III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

IV. A dignidade da pessoa humana.

É CORRETO o que se afirma em:

A

III e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q4262310

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar Operacional - Masculino e Feminino |

Q4262310 Direito Constitucional

São características da CF 88, exceto

A

os alicerces da República Federativa do Brasil são: a Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

B

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.

C

Estabeleceu a faculdade do exercício do direito de voto ao analfabeto e os jovens entre 16 e 17 anos.

D

Houve uma reforma eleitoral com a introdução do voto secreto e do voto feminino.

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Q4238725

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |

Q4238725 Direito Constitucional

De acordo com os princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assim, é correto dizer que se constitui em

A

poder emanado do povo, exercido por meio de representantes eleitos ou indiretamente, nos termos do Código Eleitoral.

B

Estado Democrático de Direito, apresentando como características abstratas: a soberania, a cidadania, o meio ambiente, a dignidade da pessoa, os valores sociais e o pluralismo político.

C

Estado Democrático de Direito, apresentando como fundamentos, com um rol exaustivo, a soberania, a dignidade da pessoa, os valores sociais do trabalho bem como o pluralismo econômico e político.

D

Estado Democrático de Direito, apresentando como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

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Q4226496

Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: Câmara de Sapucaia - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - Câmara de Sapucaia - RJ - Agente Administrativo |

Q4226496 Direito Constitucional

Em termoslegais, entende−se que a “Constituição” de um país é um conjunto base de leis, normas (regras e princípios), que normatizam, regulam e organizam as atuações do Estado perante seus governados, tanto interna, quanto externamente, inclusive, estabelecendo limites ao Estado e instituindo direitos e deveres de cada cidadão.

Neste espeque, considerando as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a opção que indica CORRETAMENTE de onde provém o poder da República Federativa do Brasil e a forma de exercício deste poder.

A

Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos direta ou indiretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

B

Todo o poder emana do Estado Democrático de Direito, sendo exercido, apenas, por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

C

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

D

Todo o poder emana do povo e do próprio Estado Democrático de Direito, sendo exercido por meio de representantes eleitos, visto que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não dispõe de instrumentos para o exercício deste poder, diretamente, pelo povo.

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Q4203117

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Auxiliar Administrativo |

Q4203117 Direito Constitucional

O Poder Constituinte é a vontade soberana de um povo que a expressa por meio de seus representantes, sendo mencionado na Constituição Federal, assinale a opção CORRETA.

A

Todo o poder emana do Poder Executivo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da necessidade política.

B

Todo o poder emana do Político, que o exerce por meio de representantes, nos termos desta Constituição e da sociedade.

C

Todo o poder emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

D

Todo o poder emana do Estado, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da necessidade política.

E

Todo o poder emana do Supremo Tribunal, que o exerce por meio de representantes e leis, nos termos da Legislação.

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Q4106744

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Oficial Administrativo |

Q4106744 Direito Constitucional

Pautado na Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, avalie as opções abaixo:

I. A Obscuridade.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. Os valores sociais do trabalho e da inacessível iniciativa.
V. A singularidade política.

Fonte: Constituição Federal de 1988.

Marque a alternativa CORRETA.

A

II e IV estão corretas.

B

II e III estão corretas.

C

Apenas a opção I está correta.

D

I, II, III e V estão corretas.

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Q4050649

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |

Q4050649 Direito Constitucional

À luz do disposto na Constituição Federal, é INCORRETO dizer ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

A

a soberania.

B

o sistema majoritário eleitoral.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

os valores sociais do trabalho.

E

o pluralismo político.

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Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

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