Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

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Q2327900 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


São fundamentos da república federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Alternativas
Q2327866 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

Alternativas
Q2324775 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 
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Q2321952 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. De acordo com o modelo republicano adotado pela Constituição Federal de 1988, 
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Q2321329 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
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Q2317505 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes”, que estabelece a divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas funções específicas e independentes.

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Q2317503 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil são normas programáticas, ou seja, diretrizes de ação que não possuem eficácia jurídica e não podem ser aplicados diretamente pelo Poder Judiciário. 

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Q2315207 Direito Constitucional
A Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art. 1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito e, por sua vez, no Art. 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Existe uma diferença entre o que é fundamento, para o que são os objetivos fundamentais. Neste sentido, indica um fundamento do nosso Estado Democrático de Direito: 
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Q2315178 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro.
Está correto o que se afirma em 
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Q2311121 Direito Constitucional
De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, é um Estado Democrático de Direito, tendo como um dos seus fundamentos a(o):
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Q2309810 Direito Constitucional
Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
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Q2309451 Direito Constitucional
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Constituição adota como forma de Estado a Federação. Esta não poderá ser abolida por meio de alteração ao texto constitucional.

( ) Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil se pauta pela prevalência dos direitos humanos e pela concessão de asilo político.

( ) A pena de banimento poderá ser aplicada aos estrangeiros nos casos em que for possível sua extradição.

( ) O Tribunal do Juri é reconhecido pela Constituição Federal e tem como competência os julgamentos dos crimes contra a vida.

A sequência está correta em
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307891 Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os
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Q2305338 Direito Constitucional
A respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Objetivos Fundamentais. (2) Fundamentos.
( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária. ( ) A dignidade da pessoa humana. ( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
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Q2300623 Direito Constitucional
Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional. 
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Q2300617 Direito Constitucional
Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana. 
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Q2300085 Direito Constitucional
Conforme Carta Magna, são poderes da União.
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Q2299156 Direito Constitucional
O art. 1º, da Constituição Federal, estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2298255 Direito Constitucional
Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2296465 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A distinção entre chefe de estado e chefe de governo, é uma das características do governo parlamentar, segundo a doutrina. 


Alternativas
Respostas
181: E
182: E
183: E
184: B
185: C
186: C
187: E
188: A
189: C
190: B
191: B
192: A
193: C
194: C
195: E
196: E
197: D
198: D
199: A
200: C