Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.118 questões

Q3241765 Direito Constitucional
Previstos expressamente no Art. 3º, da Constituição Federal, é correto afirmar que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q3231080 Direito Constitucional

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Alternativas
Q3222941 Direito Constitucional
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu
Alternativas
Q3219179 Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil, à luz do texto expresso da Constituição Federal:
Alternativas
Q3216435 Direito Constitucional
Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3213097 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem cinco fundamentos. Entre os fundamentos expressos na Constituição, constam expressamente:
Alternativas
Q3196475 Direito Constitucional
Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Q3194547 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- -se em Estado Democrático de Direito, dividido em Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, relacione adequadamente as colunas com relação à República Federativa do Brasil.

1. Fundamentos.
2. Objetivos Fundamentais.
3. Princípios nas Relações Internacionais.

( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Defesa da paz.
( ) Soberania.
( ) Cidadania.
( ) Igualdade entre os Estados.
( ) Pluralismo político.
( ) Prevalência dos direitos humanos.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3165922 Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.


São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Alternativas
Q3157504 Direito Constitucional
Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inclusive seus órgãos genitais. Um funcionário da guarda municipal, ao atender ao chamado para auxiliar essa pessoa, trata-a com cortesia e atenção, inclusive utilizando sua jaqueta de serviço para cobri-la temporariamente. Qual fundamento disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 pode ter orientado a conduta do guarda municipal? 
Alternativas
Q3151143 Direito Constitucional
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direito tendo como objetivo a garantia de que todos os cidadãos brasileiros tenham seus direitos e valores respeitados. Assinale a alternativa correspondente a esse fundamento.
Alternativas
Q3151019 Direito Constitucional
Em uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º da Constituição de 1988, é fundamento da República, marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3151010 Direito Constitucional
A Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um contexto de cidadania e participação social, quais são os valores fundamentais do Estado Brasileiro que todo agente administrativo deve conhecer, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3139047 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o nosso país é uma república democrática composta por Estados, Municípios e o Distrito Federal, tendo como fundamento:
Alternativas
Q3500960 Direito Constitucional
Das alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a um dos símbolos da República Federativa do Brasil?
Alternativas
Q3398733 Direito Constitucional
O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. Conforme prevê expressamente a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q3386098 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

I. A soberania.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. O pluralismo político.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3298478 Direito Constitucional
Logo em seu Título I, a Constituição Federal elenca os Princípios Fundamentais, considerados os pilares estruturantes do Estado Democrático de Direito. Com base no que dispõe o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um fundamento da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q3298426 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal, presentes no Título I, estabelecem as diretrizes essenciais do ordenamento jurídico brasileiro, norteando a estrutura do Estado e a interpretação das normas. Nesse contexto, com base no texto constitucional, relacione CORRETAMENTE a coluna 1 com a Coluna 2:

Coluna 1

(1)Fundamento da República Federativa do Brasil.
(2)Objetivos da República Federativa do Brasil.
(3)Princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Coluna 2

(__)Concessão de asilo político.
(__)Pluralismo político.
(__)Garantir o desenvolvimento nacional.
(__)Dignidade da pessoa humana.
(__)Independência nacional.
(__)Soberania.
(__)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2: 
Alternativas
Q3270277 Direito Constitucional

A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que:



O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência principalmente:


I. No respeito à ordem social, à moral e aos bons costumes.


II. Na dignidade do homem.


III. No direito à manutenção da vida e da sobrevivência, por meio da exploração dos recursos naturais.


IV. Na democracia com responsabilidade, segurança e justiça.



Estão corretos:

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: B
44: A
45: B
46: A
47: D
48: D
49: E
50: C
51: B
52: D
53: D
54: B
55: C
56: D
57: E
58: B
59: D
60: A