Questões de Concurso
Sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.124 questões
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Auditor-Fiscal do Município |
Q3292298
Direito Constitucional
Durante uma audiência pública municipal, o Auditor Fiscal foi questionado sobre como os
princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil orientam e
impactam a administração pública local, especialmente no que diz respeito à promoção de
justiça social e ao fortalecimento da democracia. Durante o debate, foram levantados
pontos sobre a soberania, cidadania e o pluralismo político, além do papel essencial dos
municípios na construção de uma sociedade justa e solidária. Com base nos princípios
fundamentais da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas a seguir.
I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e constitui-se em um Estado Democrático de Direito.
II. Os fundamentos da República incluem a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal do Brasil.
IV. A soberania é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Na resposta aos questionamentos, é CORRETO afirmar que o Auditor Fiscal deve sustentar seus argumentos nas afirmativas:
I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e constitui-se em um Estado Democrático de Direito.
II. Os fundamentos da República incluem a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal do Brasil.
IV. A soberania é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Na resposta aos questionamentos, é CORRETO afirmar que o Auditor Fiscal deve sustentar seus argumentos nas afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Procurador do Município |
Q3291062
Direito Constitucional
Sobre o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
FCC - 2025 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI Área de Especialização: Geral - Prova 3 Conhecimentos Especializados |
Q3289686
Direito Constitucional
Considere:
I - O Brasil deveria copiar a Alemanha, onde o sistema de bem-estar concede seguro-desemprego por tempo indeterminado.
II - Aconselhamos o Prefeito a atender parcialmente a demanda dos professores, oferecendo um aumento do piso da categoria, mas atrelado ao estabelecimento de um sistema de avaliação de desempenho, para que se encerre a greve e os alunos voltem ás aulas com melhor qualidade docente.
III - Vamos investir RS 1,3 bilhão para alterar a rota da estrada municipal X para melhorar a mobilidade, gerar emprego e renda, além de valorizar as terras do chefe de um grupo político Iocal com influência no legislativo, o que nos permitira aprovar outros projetos.
IV - Recomendamos a redução de 14,5% da alíquota do imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre materiais de construção para que seja estimulado o consumo. Estima-se que a renúncia fiscal será devidamente compensada pelo aumento de consumo e geração de 20 mil empregos diretos e indiretos.
Considerando que os métodos de decisão política se baseiam em análise consistente e sofisticada do problema público e da política pública, á luz dos princípios constitucionais que orientam a República está correto o que se afirma APENAS em
I - O Brasil deveria copiar a Alemanha, onde o sistema de bem-estar concede seguro-desemprego por tempo indeterminado.
II - Aconselhamos o Prefeito a atender parcialmente a demanda dos professores, oferecendo um aumento do piso da categoria, mas atrelado ao estabelecimento de um sistema de avaliação de desempenho, para que se encerre a greve e os alunos voltem ás aulas com melhor qualidade docente.
III - Vamos investir RS 1,3 bilhão para alterar a rota da estrada municipal X para melhorar a mobilidade, gerar emprego e renda, além de valorizar as terras do chefe de um grupo político Iocal com influência no legislativo, o que nos permitira aprovar outros projetos.
IV - Recomendamos a redução de 14,5% da alíquota do imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre materiais de construção para que seja estimulado o consumo. Estima-se que a renúncia fiscal será devidamente compensada pelo aumento de consumo e geração de 20 mil empregos diretos e indiretos.
Considerando que os métodos de decisão política se baseiam em análise consistente e sofisticada do problema público e da política pública, á luz dos princípios constitucionais que orientam a República está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Advogado - PREVISINOP |
Q3282532
Direito Constitucional
O Brasil adota a estrutura política republicana em que o poder
é exercido por representantes escolhidos pelo povo diretamente.
O regime republicano brasileiro:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente Administrativo
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente de Proteção da Defesa Civil |
Q3280095
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Brasil, em seu
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Motorista
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Gari |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operador de Máquinas |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário Especializado |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Vigia |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Doméstica |
Q3276967
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |
Q3275754
Direito Constitucional
Consoante à Constituição Federal de 1988, fruto da
redemocratização pós-ditadura militar, a República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus
fundamentos
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Câmara de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Câmara de Bebedouro - SP - Controlador Interno |
Q3241765
Direito Constitucional
Previstos expressamente no Art. 3º, da Constituição
Federal, é correto afirmar que são objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |
Q3231080
Direito Constitucional
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222941
Direito Constitucional
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Procurador Jurídico |
Q3219179
Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil, à luz do texto expresso da Constituição Federal:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Araraquara - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Analista Legislativo |
Q3216435
Direito Constitucional
Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal de 1988, assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 4° Simulado |
Q3213097
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem cinco fundamentos. Entre os fundamentos
expressos na Constituição, constam expressamente:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Agente Educativo |
Q3196475
Direito Constitucional
Assinale a alternativa abaixo que não contenha
algum fundamento da República Federativa do Brasil:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRP - 3ª Região (BA)
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento - Subsede
|
Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento |
Q3194547
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-
-se em Estado Democrático de Direito, dividido em Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos
entre si. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, relacione adequadamente as colunas com relação à República
Federativa do Brasil.
1. Fundamentos.
2. Objetivos Fundamentais.
3. Princípios nas Relações Internacionais.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Defesa da paz.
( ) Soberania.
( ) Cidadania.
( ) Igualdade entre os Estados.
( ) Pluralismo político.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
A sequência está correta em
1. Fundamentos.
2. Objetivos Fundamentais.
3. Princípios nas Relações Internacionais.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Defesa da paz.
( ) Soberania.
( ) Cidadania.
( ) Igualdade entre os Estados.
( ) Pluralismo político.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade |
Q3165922
Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |
Q3157504
Direito Constitucional
Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida
e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inclusive seus órgãos genitais.
Um funcionário da guarda municipal, ao atender ao chamado para auxiliar essa pessoa, trata-a com
cortesia e atenção, inclusive utilizando sua jaqueta de serviço para cobri-la temporariamente. Qual
fundamento disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 pode ter
orientado a conduta do guarda municipal?
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Calumbi - PE - Assistente de Controle |
Q3151143
Direito Constitucional
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de
1988 dentre outros itens, estabelece como um dos
fundamentos a base do Estado Democrático de Direito
tendo como objetivo a garantia de que todos os cidadãos
brasileiros tenham seus direitos e valores respeitados.
Assinale a alternativa correspondente a esse
fundamento.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Calumbi - PE - Agente Administrativo |
Q3151019
Direito Constitucional
Em uma instituição pública, ao realizar atividades
administrativas, os agentes devem observar os princípios
constitucionais. De acordo com o artigo 1º da
Constituição de 1988, é fundamento da República,
marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Calumbi - PE - Agente Administrativo |
Q3151010
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os
fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um
contexto de cidadania e participação social, quais são os
valores fundamentais do Estado Brasileiro que todo
agente administrativo deve conhecer, marque a
alternativa CORRETA.
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