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Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.124 questões

Q2449824 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, no Art. 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Qual fundamento constitucional sustenta a seguinte afirmação: “III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”? 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2024 - CRMV-ES - Advogado |
Q2449295 Direito Constitucional
Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e constituída em Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil apresenta determinados fundamentos. Marque a alternativa que indica corretamente dois fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2444984 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 
I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2441155 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: 
Alternativas
Q2439731 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União:


I.   Legislativo e Executivo.
II.  Municipal e Estadual.
III. Monárquico e Governamental.
IV. Parlamentar e Administrativo.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2415679 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental expresso na Constituição Federal do Brasil, servindo de fundamento para a República Federativa do Brasil e orientando a criação de leis e políticas públicas que visem à promoção do bem-estar de todos os cidadãos.

Alternativas
Q2415675 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República exerce tanto a função de Chefe de Estado quanto de Chefe de Governo, liderando o Executivo e o Legislativo.

Alternativas
Q2406639 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q2397574 Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A conquista de novos territórios constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q2397355 Direito Constitucional
Acerca dos Princípios Fundamentais garantidos pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2387547 Direito Constitucional
Joana, estudante de Direito Constitucional, questionou seu professor em relação à correlação dos elementos estruturais do conceito de cidadania plena, à sua atribuição à pessoa humana e à forma de fruição.
Considerando os distintos aspectos afetos ao referido conceito, o professor respondeu, corretamente, que
Alternativas
Q2377136 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem  
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Q2375662 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Assinale a opção que compreende fundamentos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alternativas
Q2375073 Direito Constitucional
Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:
Alternativas
Q2369431 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por 
Alternativas
Q2369349 Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional: 
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Q2366511 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm por característica a
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Q2360815 Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. Segundo a Constituição Federal, autodeterminação dos povos e solução pacífica dos conflitos são princípios da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q2357577 Direito Constitucional
A cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos: 
Alternativas
Q4238725 Direito Constitucional
De acordo com os princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assim, é correto dizer que se constitui em
Alternativas
Respostas
161: A
162: A
163: C
164: A
165: A
166: C
167: E
168: E
169: E
170: B
171: C
172: D
173: A
174: A
175: C
176: C
177: B
178: A
179: E
180: D