Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q2253961
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - tarde |
Q2253961 Direito Constitucional
Marta e Ana entenderam que os direitos dos trabalhadores, incluindo os seus, foram prejudicados em razão da organização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que ocorrera, a seu ver, com a unificação das contas fundiárias dos trabalhadores. Por esse motivo, decidiram apresentar uma representação ao Ministério Público para que fosse ajuizada a medida judicial cabível, de modo que fosse reconhecida a irregularidade dessa situação, com a sua correlata correção.
  À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Ministério Público:
Alternativas
Q2252083
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252083 Direito Constitucional
Com relação ao direito constitucional, julgue o item.  

São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Alternativas
Q2244854
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador - Finanças Públicas |
Q2244854 Direito Constitucional
O Ministério Público irá elaborar a proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo irá considerar, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, ajustados de acordo com os limites estipulados,
Alternativas
Q2239966
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Auditoria |
Q2239966 Direito Constitucional
Em relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2238049
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |
Q2238049 Direito Constitucional
Ainda no que se refere ao MP, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: B
39: A
40: E
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