Questões de Concurso Comentadas sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional

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Q1690447 Direito Constitucional
A constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe sobre o direito à proteção especial que
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Q1310957 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever da família, da sociedade e do Estado (1ª parte). São penalmente imputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial (2ª parte). Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (3ª parte).
A sentença está:
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Q1245667 Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de:
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Q1168069 Direito Constitucional
M. casou com T. formando família. Após alguns anos, o casal gerou filhos. Nos termos da Constituição Federal, entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus:
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Q1159721 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
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Q1144406 Direito Constitucional
Em relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.
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Q1125610 Direito Constitucional
Ao dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece que
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Q1117328 Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição Federal – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso –, é correto afirmar que
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Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1081997 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Q1077032 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
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Q1048850 Direito Constitucional
Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a Constituição recebeu tanto protagonismo como nos dias atuais. Hoje, todos os ramos da árvore jurídica gravitam em torno da Constituição, de onde emana uma força irradiante, o que se pode denominar de constitucionalização do Direito”. Tendo por base tal assertiva, é incorreto afirmar:
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Q1045495 Direito Constitucional
Com relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto afirmar que a Constituição Federal determina que
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Q1045494 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q1041940 Direito Constitucional
Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O § 1° do artigo mencionado prevê que o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, mediante políticas específicas, admitindo-se
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Q1029928 Direito Constitucional

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.


É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem‐estar e garantindo‐lhes o direito à vida.

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Q1012049 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de
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Q976127 Direito Constitucional
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nesse âmbito, o direito à proteção especial do adolescente e do jovem abrangerá o(s) seguinte(s) aspecto(s):
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Q973908 Direito Constitucional
A família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso receberam tratamento prioritário na Constituição de 1988, reconhecendo-se, inclusive, a vulnerabilidade como uma característica essencial merecedora de atenção. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
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Q973738 Direito Constitucional
A vulnerabilidade social de determinados grupos é detalhadamente protegida pelo sistema constitucional estabelecido em 1988. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
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Q2057433 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:
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Respostas
101: B
102: C
103: D
104: D
105: D
106: E
107: A
108: E
109: E
110: E
111: D
112: E
113: A
114: C
115: C
116: C
117: B
118: D
119: D
120: D