Questões de Concurso
Comentadas sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional
Foram encontradas 305 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PC-GO - Escrivão de Polícia da 3ª Classe |
Q2073338
Direito Constitucional
Pedro é escrivão da Polícia Civil de Goiás e
recebeu, na delegacia, uma ocorrência na qual o
declarante alega que um jovem de quinze anos
está trabalhando em uma empresa, indicando
ofensa à Constituição Federal por trabalho
infantil. Considerando essa situação hipotética e
o que dispõe a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG - Médico ESF |
Q2057433
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, sobre o
programa de assistência integral à saúde, pode-se
afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Assistente Social |
Q2022115
Direito Constitucional
Sobre as modalidades de famílias no contexto
social contemporâneo, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ - Assistente Social |
Q2011627
Direito Constitucional
A CF/88 do Brasil em seu Art. 227 diz : “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente
e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda
forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda
Constitucional nº 65, de 2010)”.
§ 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não governamentais e obedecendo os seguintes preceitos:
§ 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos: (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)
Marque a opção correta.
§ 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não governamentais e obedecendo os seguintes preceitos:
§ 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos: (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)
Marque a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |
Q1998535
Direito Constitucional
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.
I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo.
Assinale a opção correta.
I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo.
Assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDASE-RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - FUNDASE - RN - Agente Sócio Educativo - Assistente Social - Psicólogo - Pedagogo |
Q1995659
Direito Constitucional
Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar
que:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Provas:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Administrador
|
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Bibliotecário |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Assistente Social |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Contador |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Psicólogo |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Revisor Judiciário |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Engenheiro Civil |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Enfermeiro |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Médico |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Engenheiro Mecânico |
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q1994026
Direito Constitucional
O Estado brasileiro dispõe no texto
constitucional de diversos dispositivos
visando a proteção da Família, da Criança,
do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Está
de acordo com Constituição Federal de
1988 (CF/88):
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Advogado |
Q1985690
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Estado promoverá
programas de assistência integral à saúde da criança, do
adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades
não governamentais, mediante políticas específicas e
obedecendo aos seguintes preceitos: criação de programas de
prevenção e atendimento especializado para as pessoas
portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como
de integração social do adolescente e do jovem portador de
deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a
convivência, a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos
e a exclusão de todas as formas de discriminação, com a
eliminação de obstáculos:
Q1983951
Direito Constitucional
Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as
assertivas abaixo:
I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.
II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas sem preconceitos.
III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
IV - A Constituição Federal assegura o benefício mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.
II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas sem preconceitos.
III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
IV - A Constituição Federal assegura o benefício mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1980370
Direito Constitucional
No que concerne às disposições
constitucionais incidentes no capítulo
relacionado à família, à Criança, ao
Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a
alternativa incorreta.
Q1968721
Direito Constitucional
Luvannor, analista do Ministério Público do Pará, ao revisar nota técnica elaborada por outro servidor, se deparou com
algumas passagens que dizem respeito ao regulamento constitucional acerca da família, da criança, do adolescente, do
idoso e dos indígenas; analise-as.
I. A Constituição prevê a possibilidade de remoção dos grupos indígenas de suas terras em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, atendidos os requisitos estabelecidos.
II. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
III. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em casa de albergado ou estabelecimento adequado, mantido pelo Estado.
IV. A Constituição, no capítulo relativo ao tema, adota a prioridade absoluta dos direitos da criança, do adolescente e do jovem, assim como estabelece a isonomia entre os filhos, havidos ou não da relação do casamento.
Após detida análise, Luvannor concluiu corretamente que
I. A Constituição prevê a possibilidade de remoção dos grupos indígenas de suas terras em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, atendidos os requisitos estabelecidos.
II. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
III. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em casa de albergado ou estabelecimento adequado, mantido pelo Estado.
IV. A Constituição, no capítulo relativo ao tema, adota a prioridade absoluta dos direitos da criança, do adolescente e do jovem, assim como estabelece a isonomia entre os filhos, havidos ou não da relação do casamento.
Após detida análise, Luvannor concluiu corretamente que
Q1967402
Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.
A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE
Prova:
VUNESP - 2016 - UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE - Assistente Administrativo I |
Q1964018
Direito Constitucional
Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem
e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962966
Direito Constitucional
A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição Federal aos maiores de
Q1960220
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz disposições
sobre a família. Sobre o assunto, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Viamão - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Técnico em Enfermagem
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Técnico em Meio Ambiente |
Q1945911
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938041
Direito Constitucional
A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914725
Direito Constitucional
De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das
crianças e adolescentes:
Q1895526
Direito Constitucional
Com o objetivo de combater o desenvolvimento de uma base de valores patriarcal, na qual a mulher ocupe uma posição de inferioridade, sofrendo constantes violências no ambiente familiar, um grupo de Deputados Federais apresentou projeto de lei ordinária dispondo que as decisões da mulher, na educação dos filhos, teriam preeminência, devendo ser sempre acatadas pelo homem.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o referido projeto é
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894835
Direito Constitucional
Antônia e José, idosos com diversos problemas de saúde, estavam passando por dificuldades em razão da impossibilidade de desenvolverem suas atividades laborativas regulares. Em razão desse estado de coisas, tornaram público um manifesto no qual afirmavam (I) ser da família, da sociedade e do Estado o dever de garantir-lhes o direito à vida; (II) que o Estado deve executar os programas de amparo aos idosos preferencialmente em seus lares; e (III) a necessidade de sua inimputabilidade ser reduzida, dos atuais 65 anos, para 60 anos.
À luz da sistemática constitucional, está correto o que se afirma em:
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