Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa I...

Questões de assuntos semelhantes

• A seguridade social
• Ao tratar da educação, a Constituição Federal prescreve que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo...
• Seguindo a moderna terminologia, a atual Constituição brasileira, pela primeira vez, adota a denominação “patrimônio Cultural” e no seu artigo 216,...
• Os arcabouços legais do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC) preveem a participação e controle social na...
• Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores,...