Questões de Direito Constitucional - Estado de Sítio para Concurso

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Q2303376
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CET-Santos Prova: IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado Trabalhista |
Q2303376 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2302530
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Técnico em Enfermagem |
Q2302530 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: o Estado brasileiro, ao manifestar apoio ao país XXX em uma guerra travada por território, revidou agressão armada sofrida do país inimigo, declarando, portanto, estado de guerra. O então Presidente da República, dentro das prerrogativas da lei, solicitou ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente quanto tempo este estado de sítio pode durar.
Alternativas
Q2297828
Direito Constitucional Estado de Defesa , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado , Teoria da Constituição , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2297828 Direito Constitucional

Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 


(  ) Caso de estado de calamidade pública.

(  ) Vigência de intervenção federal.

(  ) Em estado de defesa.

(  ) Em estado de sítio. 

Alternativas
Q2296474
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional , Poder Executivo , Estado de Sítio
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296474 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional, deve solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar apenas o Estado de Sítio.

Alternativas
Q2221993
Direito Constitucional Estado de Defesa , Poder Legislativo , Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Congresso Nacional , Estado de Sítio
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221993 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, cabendo exclusivamente ao Congresso Nacional decretar estado de defesa e estado de sítio, bem como decretar e executar intervenção federal. 

Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: B
14: C
15: E
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