Questões de Direito Constitucional - Direitos Políticos para Concurso
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A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.
As capacidades eleitorais ativa e passiva são facetas do
exercício da cidadania inseridas no contexto das
democracias.
No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.
Por ocasião das eleições municipais, os municípios podem
consultar a população sobre matérias locais, mediante
aprovação da câmara municipal e comunicação prévia à
justiça eleitoral.