Questões de Concurso
Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.863 questões
Q761955
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do
Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de
que
Ano: 2013
Banca:
Makiyama
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
Makiyama - 2013 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Auxiliar Administrativo |
Q760684
Direito Constitucional
De acordo
com a Constituição Federal de 1988
, em caso de
cometimento de delito, a pena será cumprida em
estabelecimentos distintos de acordo com:
Ano: 2013
Banca:
Makiyama
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
Makiyama - 2013 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Auxiliar Administrativo |
Q760674
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a prática do
racismo constitui:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RN
Prova:
FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |
Q758398
Direito Constitucional
Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de
locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar
Q740597
Direito Constitucional
O mandado de injunção previsto constitucionalmente é autoaplicável, sendo adotado, analogicamente e
no que couber, o rito
Q740596
Direito Constitucional
Quanto ao habeas data, assinale a alternativa correta.
Q716125
Direito Constitucional
Observe a imagem e leia o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Fonte: Google Imagens
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Assinale a alternativa que apresenta a contradição entre a
imagem e a referida lei.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705759
Direito Constitucional
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705758
Direito Constitucional
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705753
Direito Constitucional
Sobre o cabimento do habeas corpus e de acordo com o
entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705752
Direito Constitucional
Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e
o entendimento dos tribunais superiores, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705749
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um entendimento
sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação |
Q699715
Direito Constitucional
No âmbito da proteção aos direitos e garantias fundamentais, especificamente na esfera das garantias dos
direitos coletivos, sociais e políticos, o art. 5º, inciso LXX, da Constituição Federal, instituiu o mandado de
segurança coletivo, estabelecendo como legitimados para a sua proposição
Q629529
Direito Constitucional
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição do Brasil, a lei
considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis
de graça ou anistia a prática da _________ , o
____________, o ____________ e os definidos
como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo
evitá-los, se omitirem.
Ano: 2013
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |
Q627292
Direito Constitucional
A respeito das denominadas ações constitucionais, afirma-se:
I- A impetração do Mandado de Segurança pode ser em face exclusivamente do Ente Público ao qual pertença a autoridade coatora;
II- O Habeas Data perdeu parte de sua aplicabilidade prática diante da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação;
III- As ações civis públicas por improbidade administrativa equivalem aos processos administrativos disciplinares de autoridades que detenham cargo público efetivo.
Pode-se afirmar que é/são verdadeira(s):
Q623825
Direito Constitucional
Fulano de Tal teve negado pedido de vista de um processo
administrativo referente ao pleito de incorporação de
parcelas aos seus vencimentos, que formulara meses
antes. Inconformado com a negativa, ajuizou ação de
habeas data.
Sobre o instituto, e considerando o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o instituto, e considerando o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Q620116
Direito Constitucional
São regras gerais sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q616262
Direito Constitucional
O direito de requerer mandado de segurança, contado da
ciência pelo interessado, do ato impugnado, extinguir-se-á
decorrido o prazo legal de quantos dias?
Q609525
Direito Constitucional
Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as
afirmativas a seguir.
I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos estrangeiros.
II. Os direitos fundamentais sociais, como o direito à saúde, não possuem força normativa e, por essa razão, não podem ser sindicados na via judicial.
III. Os direitos fundamentais encontram‐se taxativamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale:
I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos estrangeiros.
II. Os direitos fundamentais sociais, como o direito à saúde, não possuem força normativa e, por essa razão, não podem ser sindicados na via judicial.
III. Os direitos fundamentais encontram‐se taxativamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32
|
CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 11 a 26 |
CESPE - 2013 - MPU - Analista - Antropologia |
CESPE - 2013 - MPU - Analista - Estatística |
CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Sanitária |
CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Florestal |
Q558101
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais.
Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 assegurando a todos, no âmbito judicial, a razoável duração do processo.
Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 assegurando a todos, no âmbito judicial, a razoável duração do processo.
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