Questões de Concurso
Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.777 questões
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970048
Direito Constitucional
Observe atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I - Enquanto gênero se divide em primária e secundária. Nacionalidade primária ou originária é aquela que o indivíduo adquire por força do nascimento, portanto, o vínculo jurídico estabelecido, emana de uma atribuição unilateral do Estado.
II - Dois são os critérios pelos quais se estabelecem as normas definidoras da nacionalidade secundária: o jus soli e o jus sanguinis, no qual este último preestabelece a nacionalidade à vista da ascendência, ou seja, aqueles que forem filhos de nacionais assim também serão considerados.
III - De acordo com o inciso I, do Art. 12 da CF, serão considerados brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer destes esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q969068
Direito Constitucional
Analise as alternativas sobre nacionalidade e
marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |
Q965718
Direito Constitucional
Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro nem no mexicano. Aos vinte anos de idade, Alberto veio para o Brasil, onde instaurou residência e, ato contínuo, optou pela nacionalidade brasileira.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito à nacionalidade, a CF estabelece que Alberto
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962221
Direito Constitucional
São cargos privativos de brasileiros natos:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário |
Q2052742
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Nesse contexto, assinale V para
os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F
para os falsos.
( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde.
( ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
( ) Brasileiro nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
( ) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde.
( ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
( ) Brasileiro nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
( ) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SULGÁS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Assistente de Serviços Administrativos
|
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico de Nível Médio - Técnico em Gás |
Q2045863
Direito Constitucional
Segundo as disposições do art. 12 da Constituição Federal, são cargos privativos de
brasileiros natos, EXCETO o cargo de:
Q2044664
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Atendente de Creche |
Q2041702
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é garantido
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a
inviolabilidade dos direitos fundamentais individuais e
coletivos. Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um
desses direitos:
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Técnico Legislativo |
Q2028981
Direito Constitucional
São privativos de brasileiro nato, os seguintes cargos, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Técnico Legislativo |
Q2028979
Direito Constitucional
São brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Câmara de Castelo - ES
Prova:
CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Informática |
Q2000098
Direito Constitucional
São brasileiros natos, exceto:
Ano: 2018
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2018 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Agente Administrativo |
Q1808502
Direito Constitucional
Com relação aos direitos de nacionalidade e os direitos
políticos previstos na Constituição Federal, analise as
frases abaixo e responda. I- Elvis McCartney, americano, balconista de
supermercado, casado com Katie Lovato,
garçonete, grávida de 8 meses, ambos residentes
na cidade de Nova York, estão em viagem de
férias pelo Rio de Janeiro. No calçadão de
Copacabana, Katie entra em trabalho de parto e
dá a luz a uma menina, batizada de Jannis. Com
base em tal relato, podemos concluir que Jannis
será considerada brasileira nata.
II- No caso acima, se Elvis e Katie fossem
funcionários públicos a serviço do governo
americano aqui no Brasil e o nascimento de
Jannis ocorresse no mesmo calçadão de
Copacabana, ainda assim a infante seria
necessariamente considerada brasileira nata.
III- Constanzo, imigrante italiano com cidadania
brasileira, poderá ser nomeado ministro da
saúde pelo Presidente Brasileiro.
IV- A língua portuguesa é o idioma oficial da
República Federativa do Brasil. E, são símbolos
desse país: a bandeira, a atual letra “R” e o
“cifrão” que simboliza a moeda corrente (R$), o
hino, as armas e os selos nacionais.
Das afirmações, está(ão) correta(s) apenas aquela(s)
contida(s) em:
Ano: 2018
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras |
Q1792274
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II,
os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em capítulos, que tratam de: I. Direitos individuais e coletivos: são os direitos
ligados ao conceito de pessoa humana e à sua
personalidade, tais como à vida, à igualdade, à
dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à
propriedade. II. Direitos sociais: esses direitos são referentes à
educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer,
segurança, proteção à maternidade e à infância e
assistência aos desamparados. III. Direitos de nacionalidade: nacionalidade significa o
vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um
certo e determinado Estado, fazendo com que este
indivíduo se torne um componente do povo,
capacitando-o a exigir sua proteção e, em contra
partida, o Estado sujeita-o a cumprir deveres
impostos a todos; IV. Direitos políticos: permitem ao indivíduo, através de
direitos públicos subjetivos, exercer sua cidadania,
participando de forma ativa dos negócios políticos do
Estado.
V. Direitos relacionados à existência, organização e a
participação em partidos políticos: garante a
autonomia e a liberdade plena dos partidos políticos
como instrumentos necessários e importantes na
preservação do Estado democrático de Direito. Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |
Q1749792
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise:
I - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais;
II - A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil;
III - Brasília é a Capital Federal;
IV - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
Dos itens acima:
Q1332560
Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados os que, na forma
da lei, adquiram:
Ano: 2018
Banca:
AJURI
Órgão:
Desenvolve - RR
Provas:
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado
|
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |
Q1288496
Direito Constitucional
Com base nas disposições constantes na
Constituição Federal de 1988, acerca da
nacionalidade, são brasileiros natos os:
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIS - AMOSC - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1287119
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, com base na
Constituição Federal.
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285564
Direito Constitucional
São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |
Q1274441
Direito Constitucional
Sobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico
brasileiro, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253703
Direito Constitucional
Dentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as
disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de
brasileiro nato:
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