Questões de Concurso Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

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Q1137385 Direito Constitucional
        Helmer  e  Lindy,  estrangeiros,  casados,  estavam  a  serviço  de  seu  país  no  Brasil.  Lindy,  grávida  de  oito meses,  teve uma intercorrência médica, sendo necessário realizar o  parto na cidade de Manaus‐AM. O filho nasceu saudável e foi  batizado com o nome de Carlos, posteriormente indo morar  no país de seus pais.  
      Anos depois, quando já havia atingido a maioridade civil, Carlos resolveu retornar ao Brasil, onde conheceu Ana,  brasileira nata, com quem se casou.           
     O  casal  Carlos  e  Ana  retornou  ao  país  dos  pais  de  Carlos e lá teve um filho, chamado João. 
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro nato.
Alternativas
Q1135777 Direito Constitucional
O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.


Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Alternativas
Q2685443 Direito Constitucional

Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2009898 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.
Alternativas
Q2000818 Direito Constitucional
Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1781483 Direito Constitucional
William é brasileiro naturalizado, tendo nascido na Indonésia. Após muitos anos exercendo atividades na iniciativa privada pretende realizar concurso público e procura verificar quais os cargos que poderia acessar. Nos termos da Constituição Federal, constitui cargo privativo de brasileiro nato o atinente a:
Alternativas
Q1748969 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe que
Alternativas
Q1732512 Direito Constitucional
A Constituição Federal institui regras aos brasileiros natos e naturalizados e estabelece que a Lei não poderá estabelecer distinção entre eles, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Assinale a alternativa que não indique um cargo privativo de brasileiros natos.
Alternativas
Q1726870 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos:
Alternativas
Q1704592 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem bandeira própria.

II. O desenvolvimento das habilidades de comunicação nunca contribui para a melhoria do atendimento aos usuários.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1704313 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

II. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1677422 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de 
Alternativas
Q1661544 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A competência não é um comportamento avaliado de forma positiva pelos usuários.

II. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a ter bandeira própria.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1661540 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Manter uma boa comunicação entre os setores da organização é uma atitude desfavorável ao planejamento das atividades.

II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Marque a alternativa CORRETA

Alternativas
Q1656291 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro de Estado da Defesa.

II. Cuidar da comunicação (oral e escrita) não é uma forma de agir em prol do bom atendimento.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1656280 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1656279 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O zelo e a transparência são primados maiores que devem nortear o servidor público no exercício do cargo ou função. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1652905 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. O Microsoft PowerPoint é um programa especializado na identificação de vírus no computador. II. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1652441 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. Os órgãos de trânsito do município devem planejar e operar o trânsito de veículos nas vias municipais. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1652434 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a ter bandeira própria. II. O condutor deve respeitar os limites de velocidade das vias terrestres municipais. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
801: E
802: C
803: D
804: A
805: A
806: C
807: A
808: D
809: E
810: D
811: A
812: B
813: D
814: D
815: D
816: D
817: C
818: C
819: C
820: C