Prova VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador do Município
Aplicada em 25/08/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização da Administração Pública 3 questões
- 1.2 Consórcios públicos 1 questão
- 1.3 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 1.4 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 1.6 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 1.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 1.8 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 1.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 1.10 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão
- 1.11 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 1.12 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 3.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 3.3 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
- 5.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 5.2 Habeas Data 1 questão
- 5.3 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 5.4 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 5.5 Poder Legislativo 2 questões
- 5.6 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 2 questões
- 5.7 Processo Legislativo 1 questão
- 5.8 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 5.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.10 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.11 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 6.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 6.2 Imposto 1 questão
- 6.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 6.4 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 6.5 Contribuições Especiais 1 questão
- 6.6 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 6.8 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 6.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 6.10 Execução Fiscal 1 questão
- 6.11 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 6.12 Administração Tributária 1 questão
- 6.13 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 7.1 Legislação do Município de Ribeirão Preto 3 questões
- 7.2 Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto 2 questões
- 8.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.2 Parte Geral 2 questões
- 8.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 11.2 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 11.3 Valor da Causa 1 questão
- 11.4 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 11.5 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 11.6 Citação no Processo Civil 1 questão
- 11.7 Tutela Provisória 1 questão
- 11.8 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 11.9 Provas em Espécie 1 questão
- 11.10 Prova Documental 1 questão
- 11.11 Recursos 1 questão
- 11.12 Embargos de Divergência 1 questão
- 11.13 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 11.14 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 11.15 Juizado Especial 1 questão
- 11.16 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 11.17 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 11.18 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 12.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 12.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 12.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 12.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 12.7 Responsabilidade administrativa ambiental 2 questões
- 12.8 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 12.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 12.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.11 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 12.12 Aspectos gerais 1 questão