Eric é francês, naturalizado brasileiro. De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Eric pode Alternativa A: ser indicado a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ou Alternativa B: ocupar o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Ou Alternativa C: ocupar cargo de oficial das Forças Armadas. Ou Alternativa D: ser eleito Senador. Ou Alternativa E: ocupar cargo da carreira diplomática.

Eric é francês, naturalizado brasileiro. De acordo com o dis...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Palhoça - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Câmara de Palhoça - SC - Controlador Interno |

Q4279451 Direito Constitucional

Eric é francês, naturalizado brasileiro. De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Eric pode

ser indicado a Ministro do Supremo Tribunal Federal.

ocupar o cargo de Ministro de Estado da Defesa.

ocupar cargo de oficial das Forças Armadas.

ser eleito Senador.

ocupar cargo da carreira diplomática.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.

GAB,D

CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO: MP5.COM

Ministro de Estado da Defesa.
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Presidente do CNJ
Presidente do TSE
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro do STF;

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