Em consonância com a Constituição Federal de 1988, os cargo...

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Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Analista Legislativo - Assistente Parlamentar |

Q4307135 Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos

naturalizados, na forma de decreto regulamentar.

estrangeiros, na forma da lei.

estrangeiros, na forma de decreto regulamentar.

naturalizados, na forma de convenções internacionais de direitos humanos.

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Assinale a proposição correta:
Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.

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