Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
As constituições flexíveis são aquelas que exigem um processo mais dificultoso de alteração apenas para as regras materialmente constitucionais.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Quanto a sua extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas, e a Constituição Federal Brasileira de 1988 é um exemplo de constituição analítica.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Uma constituição costumeira é formada por textos esparsos e baseia-se nos usos, nos costumes, na jurisprudência e nas convenções de uma sociedade.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Classifica-se como constituição outorgada aquela que é fruto de um trabalho democrático, exercido por uma Assembleia Nacional Constituinte, resultante da vontade popular.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como
formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições analíticas examinam e regulamentam
todos os assuntos que entendam relevantes à formação,
à destinação e ao funcionamento do Estado.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas preveem somente as bases
para a organização federativa do Estado, sem estipular
direitos e garantias fundamentais.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Rígidas são as constituições que, sendo não escritas,
poderão ser alteradas por um processo legislativo mais
solene e dificultoso do que o existente para a edição das
demais espécies normativas.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
São promulgadas, também denominadas democráticas
ou populares, as constituições que derivam do trabalho
de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de
representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua
elaboração.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A constituição histórica se apresenta como produto
escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a
partir de princípios e ideias fundamentais da teoria
política e do direito dominante.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política.
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir.
O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade.
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser
classificada como escrita, analítica,
dogmática e outorgada.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
A constituição em sentido material é o conjunto das
normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas
pelo poder de reforma constitucional e dotadas de
hierarquia constitucional.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições semânticas encontram-se submetidas
ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se
de um documento formal que não possui aplicação ou
efetividade.