É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição d...
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Q1951318
Direito Constitucional
É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da
República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e
eclética.
Isso significa que a Constituição da República de 1988:
Isso significa que a Constituição da República de 1988: