A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.  

A CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por ter sido elaborada por representantes eleitos pelo povo. 

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.  

Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.  

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.  

A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação. 

A classificação das constituições constitui instrumento teórico essencial para a compreensão da diversidade e da complexidade do fenômeno constitucional contemporâneo. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A distinção entre Constituições formais e materiais é relevante apenas para sistemas jurídicos que não possuem Constituição escrita, uma vez que nas Constituições codificadas há coincidência entre forma e matéria constitucional, não sendo possível a existência de normas materialmente constitucionais fora do documento constitucional formal. 

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições. 

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário. 

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições. 

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.  

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em pontos específicos, a imutabilidade. 

Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir.  

A Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modificada, dada a existência de cláusulas pétreas. 

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

Classifica-se como material a constituição cujas regras sejam de natureza essencialmente constitucional, ainda que não estejam reunidas e formalizadas em um mesmo documento. 

Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.

Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação popular na sua formação, ou como outorgadas, quando são impostas pelo agente que detém poder político de fato.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.

Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.