Questões de Concurso
Comentadas sobre câmara dos deputados em direito constitucional
Foram encontradas 459 questões
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
Q554945
Direito Constitucional
De acordo com o provisto na Constituição Federal de
1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir
sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
( ) Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
( ) Os Deputados e Senadores poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
( ) Perderá o mandato o Deputado ou Senador aquele que for investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
( ) Perderá o mandato o Deputado ou Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
( ) Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
( ) Os Deputados e Senadores poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
( ) Perderá o mandato o Deputado ou Senador aquele que for investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
( ) Perderá o mandato o Deputado ou Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
Q554943
Direito Constitucional
Considerando-se o disposto na Constituição Federal de
1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir
sejam verdadeiras ou falsas.
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada um destes elegerá quatro Senadores, com mandato de oito anos.
( ) Cada Senador será eleito com três suplentes.
( ) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de sessenta Deputados.
( ) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada um destes elegerá quatro Senadores, com mandato de oito anos.
( ) Cada Senador será eleito com três suplentes.
( ) O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de sessenta Deputados.
( ) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q553876
Direito Constitucional
É inconstitucional disposição normativa veiculada por
Constituição Estadual que
Q553873
Direito Constitucional
A Constituição Federal autoriza que a tomada de contas
do Presidente da República seja realizada
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior |
Q539494
Direito Constitucional
Sr. X é Deputado Federal e, como uma das primeiras informações que recebe do Congresso, consta a de que desde a expedição do diploma, os Deputados Federais não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Nesse caso, dentro de vinte e quatro horas, para que, pelo voto da maioria de seus membros resolva sobre a prisão, os autos serão remetidos à(o)
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q535218
Direito Constitucional
Deputado Federal pretende apresentar projeto de lei complementar estabelecendo que:
I. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Senadores em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos três e no máximo cinco Senadores.
II. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Deputados em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos oito e no máximo setenta Deputados.
III. O mandato dos Senadores será de quatro anos, assim como o mandato dos Deputados.
É compatível com a Constituição Federal o que consta em
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532438
Direito Constitucional
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção
correta de acordo com a CF e com a jurisprudência do STF.
Q512224
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TCE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - TCE-MG - Auditor/Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas |
Q482457
Direito Constitucional
Considere a situação em que Tibério é deputado federal. Como tal, poderá assumir os seguintes cargos sem perder o mandato, EXCETO:
Q481492
Direito Constitucional
Considere as seguintes atribuições dos órgãos legislativos da esfera federal:
I. Estabelecimento de limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Julgamento anual das contas prestadas pelo Presidente da República e apreciação dos relatórios so- bre a execução dos planos de governo.
III. Tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
À luz da disciplina constitucional da matéria, referidas atribuições competem, respectivamente, a
I. Estabelecimento de limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Julgamento anual das contas prestadas pelo Presidente da República e apreciação dos relatórios so- bre a execução dos planos de governo.
III. Tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
À luz da disciplina constitucional da matéria, referidas atribuições competem, respectivamente, a
Q481183
Direito Constitucional
Com relação à organização do Poder Legislativo a Constituição Federal dispõe que:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476175
Direito Constitucional
Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, é competência
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q464228
Direito Constitucional
Considere as seguintes competências:
I. Processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
II. Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.
III. Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
IV. Suspender a execução do ato declarado inconstitucional pelo STF em sede de representação interventiva.
Em face do regime constitucional em vigor, tais competências são atribuídas, respectivamente, aos seguintes órgãos:
I. Processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
II. Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.
III. Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
IV. Suspender a execução do ato declarado inconstitucional pelo STF em sede de representação interventiva.
Em face do regime constitucional em vigor, tais competências são atribuídas, respectivamente, aos seguintes órgãos:
Ano: 2014
Banca:
UFGD
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351863
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os deputados federais e senadores, desde a expedição do diploma, serão
submetidos a julgamento perante o:
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Serra - ES
Provas:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Taquígrafo Parlamentar
|
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Auditor de Controle Interno |
Q1155362
Direito Constitucional
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional. Sobre o Congresso Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Composto apenas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
( ) Constituído pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
( ) A Câmara dos Deputados é identificada como a casa do governo dos estados.
( ) O Congresso é uma personificação da diversidade brasileira; é onde os governos das unidades federativas e o povo são representados.
A sequência está correta em
Q726738
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q726645
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q726637
Direito Constitucional
A imunidade material
Q670003
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo, compete
privativamente à Câmara dos Deputados:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas |
Q619919
Direito Constitucional
No que concerne à organização dos poderes disciplinada na
Constituição Brasileira de 1988, assinale a afirmativa correta.
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