Questões de Concurso
Comentadas sobre tutela e curatela em direito civil
Foram encontradas 108 questões
Q3898900
Direito Civil
Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois
filhos menores, Lucas (10 anos) e Marina (14 anos). O pai, quando
ainda detinha o poder familiar, havia nomeado, por testamento
público, como tutor dos filhos seu irmão Carlos, residente em
município diverso do domicílio dos menores. A mãe não realizou
qualquer nomeação.
Após a abertura da sucessão, Carlos manifestou-se disposto a assumir a tutela, mas comprovou ter sido condenado definitivamente por crime de estelionato, já com pena cumprida. Paralelamente, a avó materna das crianças, residente no mesmo domicílio dos menores, requereu a tutela, alegando possuir melhores condições de cuidado e convivência.
Durante o procedimento, verificou-se que os menores possuem patrimônio considerável, composto por aplicações financeiras e um imóvel urbano.
Sobre essa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Após a abertura da sucessão, Carlos manifestou-se disposto a assumir a tutela, mas comprovou ter sido condenado definitivamente por crime de estelionato, já com pena cumprida. Paralelamente, a avó materna das crianças, residente no mesmo domicílio dos menores, requereu a tutela, alegando possuir melhores condições de cuidado e convivência.
Durante o procedimento, verificou-se que os menores possuem patrimônio considerável, composto por aplicações financeiras e um imóvel urbano.
Sobre essa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870716
Direito Civil
Gláucia, com 80 anos de idade, por não se considerar plenamente
capaz para exercer os atos da vida civil, apresenta em juízo
pedido de tomada de decisão apoiada. Para tanto, ela elegeu
como apoiadores os seus filhos, Patrícia e Maurício, e apresentou
termo em que constam os limites do apoio a ser oferecido e os
compromissos dos apoiadores.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Q3786343
Direito Civil
Leandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de
ambos os pais em um acidente de carro.
Nessa situação, proposta a ação de tutela, pode escusar-se da
tutela, caso seja designado para o seu exercício:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560606
Direito Civil
Nadilma ajuíza demanda visando ao
reconhecimento da incapacidade de sua irmã
Jurema, que apresenta quadro severo de
transtorno bipolar. Caso seja nomeada curadora
de Jurema, qual será o efeito jurídico decorrente
dessa nomeação?
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SUSEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - SUSEP - Analista Técnico: - Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional |
Q3420701
Direito Civil
Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue.
Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.
Q3390837
Direito Civil
Adão Sete, idoso de 82 anos e em situação de vulnerabilidade
econômica, procura a Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco.
Relata que tem sob sua guarda e tutela a neta Eva, de 16 anos e seis dias de idade, atualmente contratada como jovem aprendiz por uma grande empresa pernambucana. Afirma ainda que seus três filhos enfrentam graves problemas: Abel, de 47 anos, é ébrio habitual; Moisés, de 53 anos, encontra-se internado em hospital, em coma induzido; e Maria, de 55 anos, vem, em razão de transtornos psicológicos, dissipando progressivamente seu próprio patrimônio e comprometendo o sustento de todos os membros da família.
Diante desse cenário, Adão deseja saber se é juridicamente possível requerer a interdição dos filhos e a emancipação da neta.
Sobre o questionamento feito por Adão, com base nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Relata que tem sob sua guarda e tutela a neta Eva, de 16 anos e seis dias de idade, atualmente contratada como jovem aprendiz por uma grande empresa pernambucana. Afirma ainda que seus três filhos enfrentam graves problemas: Abel, de 47 anos, é ébrio habitual; Moisés, de 53 anos, encontra-se internado em hospital, em coma induzido; e Maria, de 55 anos, vem, em razão de transtornos psicológicos, dissipando progressivamente seu próprio patrimônio e comprometendo o sustento de todos os membros da família.
Diante desse cenário, Adão deseja saber se é juridicamente possível requerer a interdição dos filhos e a emancipação da neta.
Sobre o questionamento feito por Adão, com base nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384793
Direito Civil
João, pessoa com deficiência, decidiu formular
pedido de tomada de decisão apoiada. Para
prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre
atos da vida civil, elegeu como seus apoiadores
Joaquim e Maria, pessoas idôneas com as quais
mantém vínculos e que gozam de sua confiança.
Com base nessa situação hipotética e nos termos
do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Q3304113
Direito Civil
Ana, de 18 anos, foi diagnosticada com autismo de grau moderado desde criança. A jovem reside com os
pais e com os irmãos, que lhe prestam apoio. Em perícia médica, o laudo concluiu que Ana, apesar de
algumas limitações, se medicada adequadamente, consegue exercer os atos da vida civil. A jovem conta
com a assistência da família para auxílio na administração da medicação e nas decisões do dia a dia.
Nessa situação, o instituto jurídico que melhor se amolda ao caso é a
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Psicólogo |
Q3265278
Direito Civil
Antônio tem 70 anos, é viúvo e mora sozinho. Recentemente, ele
conheceu Marília, de 65 anos, e começaram a namorar, passando
a considerar viverem juntos. Ocorre que os filhos de Antônio se
opuseram ao relacionamento paterno e estão considerando
buscar a Justiça para interditá-lo.
Frente à dinâmica em análise, assinale a afirmativa correta.
Frente à dinâmica em análise, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado |
Q3268603
Direito Civil
O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto
jurídico como: “É múnus público destinado à proteção
de outra categoria ou espécie de incapazes: os enfermos
com discernimento reduzido (viciados em tóxicos, ébrios
habituais, os que não puderem exprimir sua vontade
por causa transitória ou permanente e os pródigos) e os
portadores de deficiência”. O instituto jurídico ao qual a
definição apresentada se refere é a
Q3253597
Direito Civil
Assinale a alternativa que corresponde a um caso em
que a pessoa será posta em tutela.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Cotia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |
Q3083875
Direito Civil
João, psicólogo, desenvolveu grave dependência alcoólica ao longo dos anos, sendo diagnosticado como ébrio habitual. Sua
esposa, Carla, preocupada com a condição de João e com a administração do patrimônio da família, busca orientação jurídica
sobre a curatela. Ela informa que os pais de João estão vivos. Informa ainda que ela e João juntos tiveram dois filhos que são
menores de idade e que não estão separados de fato. Considerando as normas do Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa
correta a respeito da possibilidade de curatela.
Q3051498
Direito Civil
Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2553392
Direito Civil
Não é atribuição de tutor
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2553232
Direito Civil
A legitimidade para eleger apoiadores para auxiliarem pessoa deficiente nos atos da vida civil é
Q2515299
Direito Civil
Cabecel fica órfão aos 16 anos e Camoriente é nomeada sua
tutora. Um ano depois, com seu primeiro salário no cargo de
oficial de justiça no Tribunal de Justiça de Santa, compra um anel
valiosíssimo, toma coragem e pede em casamento Camoriente,
por quem sempre fora apaixonado.
Nesse caso:
Nesse caso:
Q2459898
Direito Civil
Mário, depois de receber diagnóstico de enfermidade que poderia
comprometer seu discernimento, convidou seus irmãos, João e
Rita, para auxiliá-lo na tomada de decisões que envolvessem
negócios jurídicos de certo valor. Depois de reduzirem a termo
particular a disciplina do apoio, Mário pediu ajuda a seus irmãos
acerca da locação do imóvel de sua titularidade. Rita aconselhou
que fosse contratada a locação, à qual João se opôs, por considerar
o aluguel baixo. Mário acolheu o conselho de Rita e decidiu realizar
a contratação.
De forma a precaver o prejuízo do irmão, João propôs uma medida judicial para obstar a locação e requereu que fosse fixado um valor mínimo para a locação.
Acerca do pleito de João, é correto afirmar que o juízo deve
De forma a precaver o prejuízo do irmão, João propôs uma medida judicial para obstar a locação e requereu que fosse fixado um valor mínimo para a locação.
Acerca do pleito de João, é correto afirmar que o juízo deve
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449884
Direito Civil
O(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à
curatela:
Q2386957
Direito Civil
Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de
diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o
abandonaram por medo e até mesmo raiva.
Em razão disso, sua filha, Laudêmia, busca sua curatela judicialmente.
O Ministério Público, em parecer lançado nos autos, opina, em preliminar, nos seguintes termos: i) a filha não pode postular a medida quando há ascendentes vivos de Enfiteutis que possam desempenhar o encargo, consoante ordem do Art. 1.775 do Código Civil; e ii) a psicopatia não enseja a curatela, na medida em que não se pode falar em incapacidade civil. No mérito, se superados esses pontos, pede que a curatela se estenda também aos atos existenciais de Enfiteutis.
As ponderações do Ministério Público:
Em razão disso, sua filha, Laudêmia, busca sua curatela judicialmente.
O Ministério Público, em parecer lançado nos autos, opina, em preliminar, nos seguintes termos: i) a filha não pode postular a medida quando há ascendentes vivos de Enfiteutis que possam desempenhar o encargo, consoante ordem do Art. 1.775 do Código Civil; e ii) a psicopatia não enseja a curatela, na medida em que não se pode falar em incapacidade civil. No mérito, se superados esses pontos, pede que a curatela se estenda também aos atos existenciais de Enfiteutis.
As ponderações do Ministério Público:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |
Q2348948
Direito Civil
Júlio Silva promoveu ação de curatela em face de sua esposa, Ana,
de 42 anos, alegando que Ana não possui discernimento
necessário e não está apta a expressar a sua vontade. No curso do
processo, Ana deduz requerimento ao juízo para a adoção do
processo de tomada de decisão apoiada e indica suas irmãs como
suas apoiadoras. A sentença julga improcedente o pedido de Júlio
e defere o pedido de Ana. Em relação ao caso, assinale a afirmativa
correta.
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