Questões de Concurso Sobre direito civil
Foram encontradas 21.086 questões
Q1969298
Direito Civil
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
Q1969297
Direito Civil
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Q1968727
Direito Civil
Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio
jurídico oneroso. Podemos afirmar que a transmissão do bem é realizada mediante:
Q1968726
Direito Civil
Maria era casada com João quando este veio a óbito. O casal tinha dois filhos. Maria terá direito a herança, em concorrência
com os descendentes se casada em:
Q1968724
Direito Civil
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante,
sucede um surto pandêmico de proporção mundial que demanda, como medida de saúde pública, a permanência da
população em casa por período indeterminado. Tendo em vista a onerosidade sobrelevada que o cumprimento da
avença, nos moldes pactuados importará, o inquilino entra em contato com o proprietário com o objetivo de reduzir o
valor da prestação. Nessa situação, a pretensão do inquilino poderá ser admitida com base no seguinte Princípio da(o):
Q1968723
Direito Civil
Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade:
São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais. A ideia a nortear a disciplina dos direitos da personalidade é a de uma esfera extrapatrimonial do indivíduo, em que o sujeito tem reconhecidamente tutelada pela ordem jurídica uma série indeterminada de valores não redutíveis pecuniariamente, como a vida, a integridade física, a intimidade, a honra, dentre outros.
Conforme preceituado pelo Código Civil, a partir da análise de suas características, os direitos da personalidade são, em regra:
São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais. A ideia a nortear a disciplina dos direitos da personalidade é a de uma esfera extrapatrimonial do indivíduo, em que o sujeito tem reconhecidamente tutelada pela ordem jurídica uma série indeterminada de valores não redutíveis pecuniariamente, como a vida, a integridade física, a intimidade, a honra, dentre outros.
Conforme preceituado pelo Código Civil, a partir da análise de suas características, os direitos da personalidade são, em regra:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968457
Direito Civil
Quanto à classificação, o bem que admite uso constante,
possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem
atingir sua integridade, é considerado
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968456
Direito Civil
Têm domicílio necessário
I o incapaz.
II o servidor público.
III o militar.
IV o marítimo.
V o preso.
Assinale a opção correta.
I o incapaz.
II o servidor público.
III o militar.
IV o marítimo.
V o preso.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968455
Direito Civil
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente
registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o
direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968454
Direito Civil
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em
razão do princípio do(a)
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968453
Direito Civil
Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação
excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a
situação.
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968295
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968294
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968293
Direito Civil
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para
nela residir. De acordo com o Código Civil, a prova da intenção de mudar o domicílio resultará do que André declarar
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968292
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1968291
Direito Civil
André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha
(Flávia), todos maiores e capazes. De acordo com o Código Civil, terão legitimação para requerer a cessação de lesão a direito
da personalidade de André:
Q1968117
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
A dupla cidadania autoriza a modificação do nome civil
para fins de unificação de registros.
Q1968116
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
Para que o indivíduo transgênero mude seu nome civil,
são exigidos, além da manifestação de vontade, laudos
psiquiátricos.
Q1968115
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
O reconhecimento de paternidade é direito
personalíssimo e imprescritível.
Q1968114
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
A imunidade conferida ao advogado pelas palavras
proferidas no exercício da profissão não contempla
violação a direitos da personalidade.
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