Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Q83743
Direito Civil
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões.
Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente, registrou como seu o filho de sua empregada doméstica. Nessa hipótese, caso Pedro faleça antes do filho, não será rompido o testamento.
Q83742
Direito Civil
Texto associado
Com relação à posse e aos direitos do promitente comprador,
julgue o item subsecutivo.
julgue o item subsecutivo.
Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Q83740
Direito Civil
Texto associado
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos.
Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.
Q83739
Direito Civil
Texto associado
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos.
Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.
Q83738
Direito Civil
Texto associado
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos.
Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.
Q83737
Direito Civil
Texto associado
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte.
Sem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo proprietário continua responsável por dano resultante de acidente que envolva o referido veículo.
Q83735
Direito Civil
Texto associado
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte.
O mero afastamento de filho de 16 anos de idade da casa paterna não é suficiente para elidir a responsabilidade dos pais.
Q83734
Direito Civil
Texto associado
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem
como da extinção dos contratos, julgue o item que se segue.
como da extinção dos contratos, julgue o item que se segue.
Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário promover a consignação em juízo.
Q83733
Direito Civil
Texto associado
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem
como da extinção dos contratos, julgue o item que se segue.
como da extinção dos contratos, julgue o item que se segue.
Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por resilição unilateral, cuja eficácia é ex nunc e depende de pronunciamento judicial.
Q83731
Direito Civil
Texto associado
Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue o
próximo item.
próximo item.
Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.
Q83309
Direito Civil
Assinale a opção correta.
Q83308
Direito Civil
Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:
Q83307
Direito Civil
Quanto à novação, assinale a opção incorreta.
Q83306
Direito Civil
Assinale a opção incorreta.
Q83305
Direito Civil
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
Q83303
Direito Civil
Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:
Q83302
Direito Civil
Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde
Q83301
Direito Civil
Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:
Q83300
Direito Civil
Assinale a opção correta.
Q83022
Direito Civil
Texto associado
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
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