No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Pode‑se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

É ilícita, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para após a morte.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Consideram‑se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

A validade do negócio jurídico requer apenas objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Os bens públicos dominicais podem ser alienados.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

É vedado aplicar às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer interessado, nomear‑lhe‑á administrador provisório. 

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões sempre se tomarão pela maioria de votos dos presentes, independentemente do ato constitutivo.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação da sua inscrição no registro.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

As associações são pessoas jurídicas de direito público interno.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.